TRF1 - 0049859-77.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2022 15:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/05/2022 18:34
Juntada de Informação
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18/05/2022 18:34
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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11/05/2022 02:04
Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE SOUZA FILHO em 10/05/2022 23:59.
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12/04/2022 11:39
Juntada de manifestação
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08/04/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2022 14:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
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08/04/2022 14:33
Negado seguimento ao recurso
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14/02/2022 18:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
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14/02/2022 18:09
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/11/2021 03:38
Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE SOUZA FILHO em 29/11/2021 23:59.
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16/11/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 10:30
Juntada de petição intercorrente
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26/10/2021 10:31
Juntada de manifestação
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25/10/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2021 17:46
Juntada de Certidão
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20/10/2021 13:21
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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20/10/2021 13:20
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/09/2021 19:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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09/09/2021 16:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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09/09/2021 16:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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06/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
03/09/2021 11:19
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/09/2021 11:38
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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21/08/2019 13:02
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400
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02/08/2019 08:58
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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30/07/2019 02:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/07/2019 19:33
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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18/07/2019 15:30
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019
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12/07/2019 12:22
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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23/05/2019 13:55
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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23/05/2019 13:43
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
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04/04/2019 12:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 04/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/04/2019
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01/04/2019 10:47
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
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01/04/2019 10:47
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
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01/04/2019 10:47
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA
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26/02/2019 04:02
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/02/2019 18:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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14/02/2019 15:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019
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11/02/2019 14:54
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/11/2018 12:27
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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27/11/2018 12:19
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR
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12/10/2018 20:37
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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04/10/2018 19:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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04/10/2018 11:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
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28/09/2018 16:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/09/2017 18:45
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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14/09/2017 18:45
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE- AUTOR
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14/09/2017 18:45
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
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13/07/2017 16:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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13/07/2017 12:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2017. PRAZO E-DJF1 04/08/2017
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29/06/2017 18:40
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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22/06/2017 14:44
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 22/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/06/2017.
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22/06/2017 14:44
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/06/2017
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01/06/2016 18:00
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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13/05/2016 07:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2015
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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