TRF6 - 0068393-04.2013.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA RAIMUNDA TEIXEIRA

CPF *57.***.*90-63

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA

OAB: 121669/MG

CPF *68.***.*54-62

THIAGO GONCALVES DE ARAUJO

OAB: 129279/MG

CPF *76.***.*43-92

LEOMIR JOSE VIEIRA

OAB: 136995/MG

CPF *88.***.*31-08

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 12:12

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 15/07/2025 14:53

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 28/03/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 06/03/2025 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 27/02/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 14:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENTE NÃO CADASTRADO - UNIÃO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 11/02/2025 14:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG - EXCLUÍDA

  • 23/10/2024 16:01

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 11/09/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 15:59

    Juntada de Petição - Juntada de inicial

  • 04/10/2022 15:27

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 23/11/2021 17:30

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 23/11/2021 15:18

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 11/11/2021 07:12

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/11/2021 07:12

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/10/2021 17:08

    Juntado(a) - Ementa

  • 26/10/2021 17:08

    Juntado(a) - Relatório / Voto

  • 08/10/2021 18:52

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 07/10/2021 20:55

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/09/2021 15:55

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/06/2020 14:28

    Juntado(a) - Certidão

  • 15/06/2020 13:30

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/02/2020 13:56

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 05/02/2020 13:56

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 04/02/2020 16:54

    Juntado(a) - Mandado

  • 04/02/2020 16:35

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/12/2019 14:23

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/12/2019 15:24

    Juntado(a) - Voto

  • 11/12/2019 15:24

    Juntado(a) - Ementa

  • 14/08/2015 13:56

    Juntado(a) - Voto Vogal

  • 14/08/2015 13:56

    Juntado(a) - Relatório / Voto

  • 14/08/2015 11:13

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/07/2015 08:54

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/12/2014 17:05

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 23/09/2014 09:49

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 12/09/2014 10:38

    Juntado(a) - Mandado

  • 12/09/2014 10:29

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/09/2014 10:16

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/09/2014 18:54

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 29/08/2014 09:38

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/08/2014 09:38

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/08/2014 09:38

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/08/2014 09:37

    Juntado(a) - Certidão

  • 21/08/2014 14:44

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 21/08/2014 14:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/08/2014 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/08/2014 11:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/08/2014 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/08/2014 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/08/2014 15:26

    Juntado(a) - Mandado

  • 18/08/2014 15:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 31/07/2014 13:44

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 31/07/2014 13:44

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 31/07/2014 13:44

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 31/07/2014 13:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2014 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/07/2014 12:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 736

  • 25/07/2014 12:33

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/06/2014 18:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/06/2014 08:16

    Juntado(a) - Despacho

  • 13/06/2014 10:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/06/2014 10:33

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/05/2014 13:18

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 26/05/2014 13:18

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 26/05/2014 13:18

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 26/05/2014 13:18

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/05/2014 12:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2014 12:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/05/2014 11:31

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 20/05/2014 10:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/05/2014 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/05/2014 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 380 e 385

  • 19/05/2014 17:13

    Juntado(a) - Mandado

  • 19/05/2014 17:12

    Juntado(a) - Mandado

  • 19/05/2014 17:11

    Juntado(a) - Certidão

  • 07/05/2014 15:03

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 07/05/2014 15:03

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 07/05/2014 15:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/04/2014 14:31

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 29/04/2014 14:31

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 29/04/2014 14:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2014 17:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/04/2014 17:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 380 e 385

  • 23/04/2014 17:34

    Juntado(a) - Certidão

  • 23/04/2014 17:33

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/04/2014 11:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/04/2014 11:44

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 14/04/2014 11:44

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 14/04/2014 11:43

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2014 13:25

    Juntado(a) - Decisão

  • 26/03/2014 20:19

    Juntado(a) - Certidão

  • 12/03/2014 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/03/2014 18:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/03/2014 18:52

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/03/2014 18:52

    Juntado(a) - Certidão

  • 12/03/2014 18:51

    Juntado(a) - Mandado

  • 12/03/2014 18:50

    Juntado(a) - Ofício

  • 12/03/2014 18:50

    Juntado(a) - Certidão

  • 12/03/2014 18:48

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 12/03/2014 18:48

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 12/03/2014 18:48

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/03/2014 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/03/2014 13:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/03/2014 13:22

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 28/02/2014 10:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/02/2014 11:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/02/2014 11:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/02/2014 11:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 207

  • 26/02/2014 11:19

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/02/2014 11:18

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - of 121

  • 26/02/2014 11:18

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/02/2014 14:29

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/02/2014 14:29

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 18/02/2014 14:05

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/02/2014 14:05

    Juntado(a) - Sentença

  • 10/02/2014 18:37

    Juntado(a) - Certidão

  • 10/02/2014 18:36

    Juntado(a) - Mandado

  • 10/02/2014 18:33

    Juntado(a) - Certidão

  • 10/02/2014 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/02/2014 17:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/01/2014 18:02

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 28/01/2014 18:02

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 28/01/2014 17:02

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/01/2014 17:27

    Juntado(a) - Ofício

  • 24/01/2014 17:26

    Juntado(a) - Ofício

  • 24/01/2014 17:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/01/2014 16:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FASE REPLICADA

  • 24/01/2014 16:27

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of 1312 e 1313

  • 17/01/2014 18:40

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/01/2014 17:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/01/2014 17:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/01/2014 10:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/01/2014 13:00

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 07/01/2014 12:00

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 19/12/2013 12:17

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 19/12/2013 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2013 10:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/12/2013 13:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/12/2013 16:03

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/12/2013 15:57

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/12/2013 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/12/2013 15:03

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2013 15:03

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - of 1312 e 1313

  • 12/12/2013 13:28

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/12/2013 13:27

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 12/12/2013 13:27

    Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 11/12/2013 08:30

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/12/2013 08:30

    Juntado(a) - Decisão Liminar

  • 04/12/2013 18:40

    Juntado(a) - Certidão

  • 04/12/2013 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/12/2013 17:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2013 17:41

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 04/12/2013 17:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/12/2013 17:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/12/2013 17:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/12/2013 17:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/12/2013 17:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/12/2013 17:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/12/2013 17:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/12/2013 17:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/12/2013 16:40

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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