14/05/2025 08:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/03/2025 14:41

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/03/2025 14:41

Juntado(a) - Juntada de Informação
11/03/2025 14:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
27/02/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/12/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 15:11

Negado seguimento a Recurso
03/05/2024 17:49

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
03/05/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
15/02/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 18:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/11/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2023 17:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/10/2023 10:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/08/2023 11:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 18:05

Recebidos os autos
14/09/2022 18:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2022 11:19

Baixa Definitiva
25/08/2022 11:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
21/02/2022 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.
13/12/2021 13:51

Juntada de manifestação
23/11/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA
05/11/2021 18:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/11/2021 17:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/11/2021 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/11/2021 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
27/10/2021 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/10/2021 10:04

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
08/10/2021 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
06/10/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/09/2021 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial com Suporte de Vídeo do dia 06 de outubro de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 9 de setembro de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente
08/09/2021 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/10/2021
09/08/2021 17:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)
22/07/2021 12:20

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
30/04/2021 17:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
01/10/2020 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/10/2020 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/10/2020 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
21/09/2020 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
17/09/2020 14:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
09/07/2020 15:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
09/07/2020 15:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 99/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
17/06/2020 14:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
17/06/2020 14:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1 ª REGIÃO
15/06/2020 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883186 PETIÇÃO
03/06/2020 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4882671 PETIÇÃO
09/03/2020 09:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873031 RECURSO EXTRAORDINARIO
27/02/2020 13:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
26/02/2020 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871363 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/02/2020 12:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 38/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
14/02/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/02/2020 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2020 -
10/02/2020 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/02/2020 16:03

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
29/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/12/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12.12.2019 E DIVULGADA EM 11.12.2019
09/12/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2020
25/07/2019 18:05

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
25/07/2019 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/07/2019 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/07/2019 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/07/2019 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
18/07/2019 16:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2019 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/07/2019 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/03/2018 13:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/03/2018 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/03/2018 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/11/2017 14:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
13/11/2017 17:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 957/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
28/04/2017 16:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
26/04/2017 17:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4191096 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/04/2017 16:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 374/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
20/04/2017 13:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/04/2017 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2017 -
03/04/2017 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/04/2017 14:36

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
29/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos infringentes para negar provimento à apelação da parte impetrante
06/03/2017 10:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
01/03/2017 17:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/03/2017
09/01/2017 11:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/01/2017 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/01/2017 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2016 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4084686 CONTRA-RAZOES
24/11/2016 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4084391 CONTRA-RAZOES
23/11/2016 13:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
21/11/2016 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
10/08/2016 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3989712 PETIÇÃO
22/07/2016 17:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3973342 PETIÇÃO
22/07/2016 13:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
11/07/2016 12:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 589/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
13/06/2016 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3937105 PETIÇÃO
23/05/2016 10:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3918425 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
10/05/2016 16:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
02/05/2016 14:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 312/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
26/04/2016 13:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/04/2016 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2016 -
14/04/2016 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/04/2016 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
19/10/2015 18:57

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
19/10/2015 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/10/2015 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/08/2015 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/08/2015 10:42

PROCESSO REMETIDO
29/07/2015 09:30

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, deu provimento à apelação. Lavrará o acórdão o Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão.
21/07/2015 14:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
14/07/2015 10:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/07/2015
16/12/2014 19:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
16/12/2014 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2014 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/12/2014 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
14/10/2014 12:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3482045 PARECER (DO MPF)
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
03/10/2014 15:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
29/09/2014 11:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 458/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
23/09/2014 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/09/2014 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
23/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2014

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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