TRF1 - 0067231-39.2015.4.01.3400

16/05/2022 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/05/2022 20:01

Juntada de Informação

11/05/2022 20:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

30/04/2022 01:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022 00:59

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUTO DE MELO em 29/04/2022 23:59.

11/04/2022 20:44

Juntada de manifestação

24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

23/03/2022 16:13

Recurso Extraordinário não admitido

10/12/2021 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

10/12/2021 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal

07/12/2021 01:34

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUTO DE MELO em 06/12/2021 23:59.

19/11/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 14:02

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021 10:25

Juntada de manifestação

18/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021 17:45

Juntada de Certidão

13/10/2021 19:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

13/10/2021 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 19:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

09/09/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

06/09/2021 00:00

Intimação

03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2021 11:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

21/08/2019 13:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400

02/08/2019 09:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

30/07/2019 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019 19:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

18/07/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019

12/07/2019 12:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2019 13:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

23/05/2019 13:43

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS

04/04/2019 12:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 04/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/04/2019

01/04/2019 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS

01/04/2019 10:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR

01/04/2019 10:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA

26/02/2019 04:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

14/02/2019 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019

11/02/2019 14:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2018 12:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

30/11/2018 12:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR

12/10/2018 20:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 19:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2017 18:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU

15/09/2017 18:45

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU

25/05/2017 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2017

17/05/2017 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUB. ATO NO EDJF1

17/05/2017 13:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

17/05/2017 13:46

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E. DO RÉU

06/12/2016 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2016 18:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

24/11/2016 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/11/2016. PRAZO E-DJF16/12/2016

08/11/2016 18:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

27/10/2016 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 27/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/10/2016.

27/10/2016 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/11/2016

30/05/2016 17:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

18/05/2016 12:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA