TRF1 - 0015338-72.2016.4.01.3400

26/08/2022 13:55

Juntada de Informação

26/08/2022 13:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/08/2022 12:26

Juntada de manifestação

29/07/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente

21/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

21/07/2022 17:51

Recurso Extraordinário não admitido

25/02/2022 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

25/02/2022 17:20

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2021 00:51

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DO SOCORRO VIEIRA em 16/12/2021 23:59.

29/11/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 13:30

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DO SOCORRO VIEIRA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021 11:53

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DO SOCORRO VIEIRA em 24/11/2021 23:59.

28/10/2021 11:10

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021 18:03

Juntada de manifestação

21/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 22:08

Juntada de Certidão

15/10/2021 18:43

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

15/10/2021 18:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 19:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

09/09/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

06/09/2021 00:00

Intimação

03/09/2021 11:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2021 11:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

21/08/2019 13:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400

02/08/2019 07:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

30/07/2019 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019 19:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

18/07/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019

12/07/2019 12:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2019 18:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

06/06/2019 09:25

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED

17/05/2019 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019

13/05/2019 08:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS

13/05/2019 07:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR

09/05/2019 14:39

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO REU

26/02/2019 04:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019 18:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

14/02/2019 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019

11/02/2019 14:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2018 12:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

30/11/2018 12:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR

12/10/2018 20:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 17:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

02/10/2018 15:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2017 18:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU

15/09/2017 18:45

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU

25/05/2017 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2017

19/05/2017 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

19/05/2017 09:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE

19/05/2017 09:30

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

03/02/2017 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2017 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

23/01/2017 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/01/2017. PRAZO E-DJF1 14/02/2017

15/12/2016 18:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

07/12/2016 18:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2016 COM VALIDADE DE 09/12/2016

07/12/2016 17:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2016

06/12/2016 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

05/12/2016 15:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES