TRF6 - 0004546-48.2015.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/05/2025 15:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC
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16/05/2025 12:52
Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV
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16/05/2025 12:52
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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21/12/2023 14:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/08/2023 16:46
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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06/12/2022 16:43
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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06/12/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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04/11/2022 08:42
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2022 21:57
Recebidos os autos
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18/09/2022 21:57
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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13/09/2022 00:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.
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13/09/2022 00:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.
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13/09/2022 00:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.
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13/09/2022 00:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2022 23:59.
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13/09/2022 00:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2022 23:59.
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13/09/2022 00:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2022 23:59.
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18/08/2022 14:10
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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19/07/2022 11:30
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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06/07/2022 16:25
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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06/07/2022 16:25
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 16:25
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 16:25
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 16:25
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 16:25
Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido em parte
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04/07/2022 18:14
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/07/2022 15:48
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
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08/06/2022 09:23
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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02/06/2022 14:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 10:55
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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28/03/2022 10:55
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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28/03/2022 10:54
Juntado(a) - Juntada de certidão
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23/03/2022 16:24
Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
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23/03/2022 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/03/2022 02:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
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22/02/2022 00:57
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.
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22/02/2022 00:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.
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13/01/2022 14:30
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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11/01/2022 17:07
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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07/01/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2022 15:20
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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07/01/2022 15:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 15:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 15:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 15:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 15:20
Juntada de Petição - Intimação
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07/01/2022 15:20
Juntado(a) - Negado seguimento ao recurso
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29/11/2021 11:11
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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26/11/2021 12:59
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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26/11/2021 12:59
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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26/11/2021 12:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 15:45
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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23/11/2021 15:45
Juntado(a) - Juntada de volume
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22/11/2021 13:03
Juntada de Petição - Petição Inicial
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27/10/2021 00:00
Intimação
ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.
REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021.
Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).
Dr(a).
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc.
Reg. da República: Exmo(a).
Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos.
Srs.
Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.
Participou a Exma.
Sra.
Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha.
Foi aprovada a ata da sessão anterior.
Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.
Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
01/10/2021 00:00
Intimação
Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados para os efeitos dos artigos 1.003 §5º e 1.030 do NCPC (Contrarrazões aos Resp e/ou Re), no prazo de 15 dias. -
07/09/2021 00:00
Intimação
ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020.
Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).
Dr(a).
DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc.
Reg. da República: Exmo(a).
Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos.
Srs.
Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.
Participou o Exmo.
Sr.
Procurador Regional da República Dr.
Vladimir Barros Aras.
Foi aprovada a Ata da Sessão anterior.
Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.
Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos.
Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020.
DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do INSS, deu parcial provimento à remessa e julgou prejudicada a apelação da autora, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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