TRF1 - 0043379-47.2015.4.01.3800

25/08/2022 12:04

Baixa Definitiva

25/08/2022 12:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

11/11/2021 05:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

17/05/2016 17:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/05/2016 11:32

REMESSA ORDENADA: TRF

17/05/2016 11:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/05/2016 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PFMG PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/05/2016 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/05/2016 20:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2016 18:44

Conclusos para despacho

31/03/2016 11:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

10/03/2016 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2016 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/03/2016 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/03/2016 18:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria Federal em Minas Gerais, para ciência da sentença proferida. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/03/2016 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/02/2016 18:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

28/01/2016 17:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/01/2016 17:47

PARECER MPF: APRESENTADO

19/01/2016 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria da República em Minas Gerais a se manifestar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚ

07/01/2016 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2015 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/11/2015 13:07

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

12/11/2015 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2015 16:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/09/2015 18:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL

10/09/2015 18:14

OFICIO EXPEDIDO

10/09/2015 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/09/2015 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/08/2015 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/08/2015 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/08/2015 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/08/2015 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido de gratuidade da justiça, atento à declaração de hipossuficiê

24/08/2015 14:01

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

24/08/2015 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

19/08/2015 10:48

Conclusos para decisão

19/08/2015 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2015 17:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.