09/05/2022 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2022 17:39

Juntada de Informação
04/05/2022 17:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/04/2022 01:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA GUIMARAES em 29/04/2022 23:59.
11/04/2022 20:37

Juntada de manifestação
24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
23/03/2022 16:14

Recurso Extraordinário não admitido
10/12/2021 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
10/12/2021 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2021 01:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA GUIMARAES em 06/12/2021 23:59.
19/11/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 10:13

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 10:22

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 17:45

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/10/2021 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 18:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/08/2021 21:01

REDISTRIBUICAO MANUAL - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
29/11/2018 13:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
12/10/2018 19:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2017 17:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO RE DO REU
19/09/2017 17:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO RE DO REU
17/08/2017 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/08/2017
04/08/2017 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
04/08/2017 17:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
04/08/2017 16:58

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
23/05/2017 07:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2017 20:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/05/2017 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/05/2017. PRAZO E-CJF1 02/06/2017
04/04/2017 17:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
28/03/2017 18:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 28/03/2017 com validade de publicação no dia 29/03/2017 (art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/06.)
28/03/2017 18:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/04/2017
16/03/2017 16:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/03/2017 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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