TRF1 - 0058485-51.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINA LUCIA FERREIRA DO CARMO

CPF *63.***.*61-72

Advogados

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA

OAB: 75384/RJ

CPF *01.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 13:26

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/05/2022 18:34

    Juntada de Informação

  • 18/05/2022 18:33

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 11/05/2022 02:06

    Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA DO CARMO em 10/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 11:41

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 14:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 08/04/2022 14:33

    Negado seguimento ao recurso

  • 21/02/2022 15:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 21/02/2022 15:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/12/2021 05:21

    Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA DO CARMO em 03/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 10:29

    Juntada de manifestação

  • 25/10/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2021 17:46

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 13:21

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 20/10/2021 13:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 18:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 16:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 09/09/2021 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 03/09/2021 10:45

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2021 11:38

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 21/08/2019 13:02

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400

  • 02/08/2019 09:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/07/2019 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2019 19:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 18/07/2019 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019

  • 12/07/2019 12:22

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2019 18:49

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 06/06/2019 09:25

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED

  • 17/05/2019 17:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019

  • 13/05/2019 08:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 13/05/2019 07:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR

  • 09/05/2019 14:39

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO REU

  • 26/02/2019 04:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2019 18:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 14/02/2019 15:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019

  • 11/02/2019 14:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2018 12:27

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 27/11/2018 12:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR

  • 12/10/2018 20:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 18:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 28/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2017 18:45

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 14/09/2017 18:45

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE- AUTOR

  • 14/09/2017 18:45

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA

  • 13/07/2017 16:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 13/07/2017 12:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2017. PRAZO E-DJF1 04/08/2017

  • 29/06/2017 18:46

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 22/06/2017 14:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 22/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/06/2017.

  • 22/06/2017 14:05

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/06/2017

  • 19/06/2017 14:03

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 14/06/2017 09:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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