26/08/2022 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2022 13:55

Juntada de Informação
26/08/2022 13:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/08/2022 15:12

Juntada de manifestação
08/08/2022 15:28

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
21/07/2022 17:52

Recurso Extraordinário não admitido
25/02/2022 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
25/02/2022 17:42

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2021 01:00

Decorrido prazo de JURACY SANTANA ALVES em 16/12/2021 23:59.
29/11/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 02:27

Decorrido prazo de JURACY SANTANA ALVES em 23/11/2021 23:59.
27/10/2021 22:32

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 09:17

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 15:18

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/10/2021 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 18:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/09/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 11:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/08/2019 13:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400
02/08/2019 07:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/07/2019 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/07/2019 19:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/07/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019
12/07/2019 12:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2019 18:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/06/2019 09:25

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED
17/05/2019 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019
13/05/2019 08:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
13/05/2019 07:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
09/05/2019 14:39

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO REU
26/02/2019 04:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2019 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/02/2019 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019
11/02/2019 14:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2018 10:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
04/05/2018 10:08

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO RE
04/05/2018 10:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR
05/04/2018 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018
21/03/2018 10:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE
21/03/2018 10:09

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA PARTE RE
08/02/2018 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2018 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/01/2018 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 25/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/01/2018. PRAZO E-DJF1 20/02/2018
14/12/2017 18:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
06/12/2017 16:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/12/2017 COM VALIDADE DE 07/12/2017
06/12/2017 16:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/12/2017
16/10/2017 11:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
16/10/2017 11:37

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO AUTOR AOS ED
21/09/2017 13:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 21/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2017
14/09/2017 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
14/09/2017 15:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
14/09/2017 15:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
13/07/2017 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/07/2017 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2017. PRAZO E-DJF1 04/08/2017
29/06/2017 18:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
22/06/2017 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 22/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/06/2017.
22/06/2017 14:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/06/2017
08/06/2017 13:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/06/2017 07:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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