STJ - 0024159-41.2011.4.01.3400

10/09/2021 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/09/2021 13:02

Transitado em Julgado em 10/09/2021

09/09/2021 09:18

Decorrido prazo de MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANÔNIMA em 04/08/2021 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 2422/2443

14/06/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2021 Petição Nº 1018571/2020 - AgInt

14/06/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2021 Petição Nº 56063/2021 - AgInt

11/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0056063 - AgInt no REsp 1843001 - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1018571 - AgInt no REsp 1843001 - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

08/06/2021 15:57

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1018571/2020 - AgInt no REsp 1843001

08/06/2021 15:57

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANÔNIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 56063/2021 - AgInt no REsp 1843001

02/06/2021 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-2T)

02/06/2021 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-2T)

27/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021

27/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021

26/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2021 17:01

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 56063/2021 - AgInt no REsp 1843001/DF

26/05/2021 17:01

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1018571/2020 - AgInt no REsp 1843001/DF

25/05/2021 17:19

Retirado de pauta Petição Nº 56063/2021 - AgInt no REsp 1843001

19/05/2021 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000418-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:18

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00056063/2021 - AgInt no REsp 1843001/DF

11/05/2021 00:03

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 56063/2021 - AgInt no REsp 1843001

06/05/2021 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000359-2021-AJC-2T)

30/04/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021

29/04/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2021 16:53

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056063/2021 - AgInt no REsp 1843001/DF

05/03/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/03/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

05/03/2021 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeito as certidões de decurso prazo resposta de fls. 2397-2403, em razão da republicação da vista ao agravado (fl. 2394).

04/03/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para JOSÉ GONZAGA DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 56063/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2352.

04/03/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS apresentar resposta à petição n. 56063/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2352.

04/03/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS apresentar resposta à petição n. 56063/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2352.

04/03/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para C P NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 56063/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2352.

04/03/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para USINA BITITINGA S/A apresentar resposta à petição n. 56063/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2352.

04/03/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para COMPANHIA ACUCAREIRA USINA JOAO DE DEUS apresentar resposta à petição n. 56063/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2352.

19/02/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2021 Petição Nº 56063/2021 -

18/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2021 15:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 56063/2021. Publicação prevista para 19/02/2021)

18/02/2021 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento (AgInt n. 56063/2021) para constar como Parte Agravante Usina Santana S/A (Massa Falida Santana Sociedade Anônima), como Parte Agravada a União e como interessados Usina Bititinga S/A

18/02/2021 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de Usina Bititinga S/A e de CP Negócios Imobiliários Ltda. para impugnação do AgInt de fls. 2305-2314.

18/02/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 2388.

18/02/2021 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 21532/2021 não figura na autuação deste processo.

18/02/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2020 e término em 17/02/2021 o prazo para JOSÉ GONZAGA DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 1018571/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2305.

18/02/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2020 e término em 17/02/2021 o prazo para SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS apresentar resposta à petição n. 1018571/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2305.

18/02/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2020 e término em 17/02/2021 o prazo para SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS apresentar resposta à petição n. 1018571/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2305.

17/02/2021 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96622/2021

17/02/2021 12:30

Protocolizada Petição 96622/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2021

11/02/2021 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77499/2021

11/02/2021 18:54

Protocolizada Petição 77499/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2021

08/02/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2021 Petição Nº 56063/2021 -

05/02/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/02/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 56063/2021. Publicação prevista para 08/02/2021)

05/02/2021 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 56068/2021

05/02/2021 10:36

Protocolizada Petição 56068/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2021

05/02/2021 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56063/2021

05/02/2021 10:34

Protocolizada Petição 56063/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2021

03/02/2021 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47922/2021

03/02/2021 16:50

Protocolizada Petição 47922/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2021

27/01/2021 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33024/2021

27/01/2021 16:02

Protocolizada Petição 33024/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2021

19/01/2021 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 21532/2021

19/01/2021 18:02

Protocolizada Petição 21532/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2021

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2020 Petição Nº 1018571/2020 -

11/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/12/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1018571/2020. Publicação prevista para 14/12/2020)

10/12/2020 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1018571/2020

10/12/2020 19:25

Protocolizada Petição 1018571/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2020

03/12/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020

03/12/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020

02/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2020 15:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020 15:09

Não conhecido o agravo de UNIÃO

02/12/2020 15:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020 15:09

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANÔNIMA e provido em parte

02/12/2020 15:09

Não conhecido o agravo de UNIÃO

10/12/2019 16:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição de fls. 2224/2291

10/12/2019 15:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 831809/2019

09/12/2019 18:43

Ato ordinatório praticado (Petição 831809/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/12/2019 18:21

Protocolizada Petição 831809/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/12/2019

07/11/2019 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/11/2019 09:01

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 2297 (2019/0262837-2)

11/10/2019 07:18

Protocolizada Petição 667682/2019 () em 11/10/2019

10/10/2019 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO