10/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2022 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 16:53

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
15/09/2022 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:18

Juntada de manifestação
30/08/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:01

Cancelada a conclusão
20/07/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/06/2022 09:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
27/06/2022 09:19

SESSAO: REALIZADA - 06ª SESSÃO DIA '16/03/2022
27/06/2022 09:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/06/2022 10:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS
17/05/2022 09:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 6ª SESSÃO DE JULGAMENTO 16/03/2022
17/11/2021 16:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INTIMADO O INSS
16/11/2021 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/10/2021 08:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGO E PROPOSTA ACORDO AUTOR
04/10/2021 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/10/2021 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA JOSE LIMA
28/09/2021 15:44

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23ª SESSÃO REALIZAD AEM 15 DE SETEMBRO DE 2021
28/09/2021 15:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/09/2021 22:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 2ª TURMA 3ª RELATORIA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/09/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
27/08/2021 16:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/09/2021
08/04/2019 15:09

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
08/04/2019 15:08

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
03/04/2019 10:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/04/2019 10:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/04/2019 13:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007464-26.2014.4.01.3814

Geraldo Ventura Benevenuto

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Alexander Faria de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0016399-13.2017.4.01.3600

Conselho Reg dos Repres Comerciais do Es...

C. J. Dias &Amp; Cia LTDA

Advogado: Thais Pereira Schmidt

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2017 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0016399-13.2017.4.01.3600

Conselho Reg dos Repres Comerciais do Es...

C. J. Dias &Amp; Cia LTDA

Advogado: Thais Pereira Schmidt

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0031688-63.2015.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Dayane Durci de Souza

Advogado: Rogerio Gomes de Mesquita Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2015 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0031688-63.2015.4.01.3500

Jomar Rosa da Cruz Santana

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Rogerio Gomes de Mesquita Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2018 12:02

Exibir Processo