03/11/2021 12:25

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 12:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/10/2021 00:35

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/10/2021 23:59.
30/09/2021 02:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO AILTON DE SOUZA CORREA em 29/09/2021 23:59.
15/09/2021 10:29

Juntada de Certidão
08/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2021.
04/09/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
03/09/2021 13:01

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Seção Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026496-83.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011082-91.2019.4.01.3100 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUIZO DA 3 VARA DO JEF DE MACAPÁ - AP POLO PASSIVO:JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA SJAP FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI), , GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (TERCEIRO INTERESSADO)].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, RAIMUNDO AILTON DE SOUZA CORREA - CPF: *80.***.*80-59 (TERCEIRO INTERESSADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Seção
02/09/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:28

Declarado competetente o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amapá
27/08/2021 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2021 10:26

Juntada de Certidão de julgamento
19/08/2021 16:18

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.
24/08/2020 19:25

Conclusos para decisão
24/08/2020 19:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/08/2020 19:25

Juntada de Informação de Prevenção.
18/08/2020 21:10

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2020 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026919-15.2011.4.01.3900

Conselho Regional de Contabilidade do Pa...

Wilse Ramos Silva

Advogado: Paulo Augusto de Azevedo Meira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2011 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0001122-74.2019.4.01.3700

Maria Cristina Galvao

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Luciana Macedo Guterres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0068007-81.2007.4.01.3800

Valdilene Pereira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diego Wellington Leonel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001118-37.2019.4.01.3700

Antonio Pedro Soares

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Luciana Macedo Guterres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0017549-45.2016.4.01.3800

Rubens Antonio de Almeida

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Lillian Jorge Salgado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2016 18:39

Exibir Processo