TRF1 - 0014708-60.2009.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A.C.M REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ: 03.408.958/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 20:45

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2022 20:44

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 20:39

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 01:49

    Decorrido prazo de A.C.M REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 00:35

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0014708-60.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A.C.M REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/07/2022 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2022 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 15:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 15:12

    Declarada decadência ou prescrição

  • 01/06/2022 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 13:07

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2022 00:38

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:47

    Decorrido prazo de A.C.M REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0014708-60.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A.C.M REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.C.M REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 14:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2014 16:03

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA MF 75/2012

  • 29/10/2014 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2014 18:29

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2014 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2014 21:08

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2012 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2012 15:19

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2012 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/04/2012 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2012 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2011 11:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/09/2011 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/09/2011 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/07/2011 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/07/2011 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2011 15:12

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2011 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2010 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2010 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 17:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2010 09:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2010 18:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/07/2009 11:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2009 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2009 16:25

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2009 11:05

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 04/06/2009 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 14:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/04/2009 16:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007779-06.1998.4.01.3300

Griffin Brasil LTDA

Delegado da Receita Federal em Salvador

Advogado: Antonio de Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026919-15.2011.4.01.3900

Conselho Regional de Contabilidade do Pa...

Wilse Ramos Silva

Advogado: Paulo Augusto de Azevedo Meira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2011 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0001122-74.2019.4.01.3700

Maria Cristina Galvao

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Luciana Macedo Guterres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0068007-81.2007.4.01.3800

Valdilene Pereira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diego Wellington Leonel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001118-37.2019.4.01.3700

Antonio Pedro Soares

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Luciana Macedo Guterres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 10:07

Exibir Processo