TRF1 - 0030812-87.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 13:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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21/09/2022 13:26
Juntada de Informação
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21/09/2022 13:26
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/09/2022 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.
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17/09/2022 00:34
Decorrido prazo de BERNARDO GAEL NEVES LIMA em 16/09/2022 23:59.
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17/09/2022 00:34
Decorrido prazo de RODRIGO LIMA DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
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17/09/2022 00:24
Decorrido prazo de JANE CLEIDE NEVES SANTOS em 16/09/2022 23:59.
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15/08/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 11:13
Conhecido o recurso de RODRIGO LIMA DA SILVA - CPF: *28.***.*03-77 (RECORRENTE) e não-provido
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12/08/2022 12:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 02:04
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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22/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REPRESENTANTE: JANE CLEIDE NEVES SANTOS, B.
G.
N.
L., RODRIGO LIMA DA SILVA , Advogado do(a) REPRESENTANTE: TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA - BA34290-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
O processo nº 0030812-87.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
21/07/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 11:06
Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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07/07/2022 15:58
Conclusos para julgamento
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29/06/2022 16:55
Juntada de parecer
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29/06/2022 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2022 21:03
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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17/06/2022 12:27
Juntada de Certidão de julgamento
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17/06/2022 12:14
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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26/05/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 09:30
Incluído em pauta para 15/06/2022 13:30:00 SALA 01-Portaria NUTUR 02/2022.
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18/03/2022 12:52
Conclusos para julgamento
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18/03/2022 09:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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23/02/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2022 13:46
Conclusos para julgamento
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11/02/2022 15:34
Recebidos os autos
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11/02/2022 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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