TRF1 - 0002937-57.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Advogados

NELSON MATOS MACHADO

CPF *14.***.*89-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 03:59

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 01:20

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 02:07

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO DESCONHECIDO em 03/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 18:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/09/2022 00:08

    Publicado Sentença Tipo A em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 08/09/2022 11:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 11:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2022 11:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2022 11:11

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2022 21:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 10:34

    Juntada de manifestação

  • 25/04/2022 11:46

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2021 04:36

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 01:19

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO DESCONHECIDO em 20/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 17:43

    Juntada de manifestação

  • 07/09/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 00:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

  • 04/09/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002937-57.2010.4.01.3301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: PROPRIETARIO DESCONHECIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPRIETARIO DESCONHECIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/09/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 15:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/09/2021 15:38

    Juntada de volume

  • 12/04/2021 16:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/04/2021 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 13:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAR E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 22/04/2019 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/04/2019 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2019 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/02/2019

  • 27/02/2019 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/02/2019 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2019 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimar partes do laudo pericial

  • 22/02/2019 16:26

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 21/02/2019 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM LAUDO

  • 27/09/2018 10:01

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 25/09/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMADO O PERITO SIDIO MARCOS OLIVEIRA NASCIMENTO EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 20:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - INTIMAR PERITO PARA INICIO TRABALHOS/ENTREGA LAUDO

  • 30/01/2018 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2017 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 08/08/2017

  • 07/08/2017 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2017 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2017 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2017 17:29

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2016 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/05/2016 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/05/2016 19:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/06/2015 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2015 19:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2015 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 04/12/2014

  • 01/12/2014 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2014 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2014 15:23

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 07/11/2014 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2014 19:27

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2014 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/04/2014 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2014 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2014 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 27/08/2013

  • 23/08/2013 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2013 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2013 14:03

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2013 16:43

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/07/2013 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/07/2013 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 04/06/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2013 15:17

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 24/04/2013 19:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 16:20

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2012 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/07/2012 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 17:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/03/2012 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 29/09/2011 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLIC EDJF1 DE 09/08/2011-FLS.468/472

  • 05/08/2011 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/08/2011 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/08/2011 13:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/08/2011 13:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/08/2011 13:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/03/2011 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2011 15:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2011 15:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 09/03/2011 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2011 17:18

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2011 17:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2011 17:35

    INICIAL AUTUADA

  • 20/01/2011 20:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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