TRF1 - 1007656-87.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 14:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
22/08/2022 14:35
Juntada de Informação
-
22/08/2022 14:35
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
19/07/2022 02:32
Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 18/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 00:44
Decorrido prazo de QUEILLA DE SANTANA BARBOSA em 08/07/2022 23:59.
-
17/06/2022 15:46
Juntada de petição intercorrente
-
17/06/2022 00:27
Publicado Acórdão em 17/06/2022.
-
17/06/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
15/06/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/06/2022 09:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/06/2022 09:39
Juntada de Certidão de julgamento
-
30/05/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
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27/05/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
27/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de abril de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA , Advogado do(a) APELANTE: ROBSON SANT ANA DOS SANTOS - BA17172-A .
APELADO: QUEILLA DE SANTANA BARBOSA , Advogado do(a) APELADO: ERIC OLIVEIRA DE SANTANA - BA57213-A .
O processo nº 1007656-87.2018.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com 24 horas de antecedência, através do e-mail [email protected] -
26/05/2022 22:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 20:17
Incluído em pauta para 08/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
-
25/04/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 09:50
Juntada de procuração/habilitação
-
09/12/2021 12:32
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 12:31
Juntada de Certidão
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08/12/2021 08:25
Decorrido prazo de QUEILLA DE SANTANA BARBOSA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 08:15
Decorrido prazo de QUEILLA DE SANTANA BARBOSA em 07/12/2021 23:59.
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01/12/2021 09:46
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 00:36
Publicado Intimação em 30/11/2021.
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30/11/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
29/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007656-87.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007656-87.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A POLO PASSIVO:QUEILLA DE SANTANA BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIC OLIVEIRA DE SANTANA - BA57213-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[QUEILLA DE SANTANA BARBOSA - CPF: *62.***.*91-28 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
26/11/2021 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 19:53
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 19:53
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 00:26
Decorrido prazo de QUEILLA DE SANTANA BARBOSA em 18/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 00:00
Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 17/11/2021 23:59.
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22/10/2021 00:22
Publicado Intimação em 22/10/2021.
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22/10/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
21/10/2021 09:02
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007656-87.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007656-87.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A POLO PASSIVO:QUEILLA DE SANTANA BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIC OLIVEIRA DE SANTANA - BA57213-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[QUEILLA DE SANTANA BARBOSA - CPF: *62.***.*91-28 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 19 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
20/10/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 15:24
Conhecido o recurso de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-64 (APELANTE) e ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: *38.***.*05-11 (ADVOGADO) e não-provido
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29/09/2021 16:59
Juntada de embargos de declaração
-
28/09/2021 08:48
Juntada de petição intercorrente
-
23/09/2021 14:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/09/2021 14:02
Juntada de Certidão de julgamento
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15/09/2021 22:24
Decorrido prazo de QUEILLA DE SANTANA BARBOSA em 14/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 08:16
Decorrido prazo de QUEILLA DE SANTANA BARBOSA em 14/09/2021 23:59.
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03/09/2021 00:14
Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.
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03/09/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: QUEILLA DE SANTANA BARBOSA, Advogado do(a) APELADO: ERIC OLIVEIRA DE SANTANA - BA57213-A .
O processo nº 1007656-87.2018.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.
Presi-10025548/2020) -
01/09/2021 17:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/08/2021 20:06
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 20:06
Incluído em pauta para 22/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
-
24/08/2021 13:34
Juntada de petição intercorrente
-
24/08/2021 13:34
Conclusos para decisão
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19/08/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2021 13:28
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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19/08/2021 13:28
Juntada de Informação de Prevenção
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18/08/2021 16:46
Recebidos os autos
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18/08/2021 16:46
Recebido pelo Distribuidor
-
18/08/2021 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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