STJ - 0008511-63.2003.4.01.3800

26/05/2020 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/05/2020 11:18

Transitado em Julgado em 26/05/2020

13/02/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2020 Petição Nº 292606/2018 - AgInt

12/02/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2020 11:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0292606 - AgInt no AREsp 980151 - Publicação prevista para 13/02/2020

10/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 292606/2018 - AgInt no AREsp 980151

17/12/2019 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

16/12/2019 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Mandado nº 001004-2019-1T)

16/12/2019 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 001007-2019-1T)

13/12/2019 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 15:09

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 292606/2018 - AgInt no AREsp 980151/MG

24/08/2018 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

24/08/2018 10:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2018 para impugnação

30/05/2018 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2018 Petição Nº 292606/2018 -

29/05/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2018 14:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/05/2018)

29/05/2018 13:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 292606/2018

28/05/2018 17:08

Ato ordinatório praticado (Petição 292606/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/05/2018 16:57

Protocolizada Petição 292606/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2018

24/05/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2018

23/05/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2018 07:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/09/2016 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/09/2016 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/08/2016 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO