TRF1 - 0003213-18.2016.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LUIZ DA SILVA FILHO

CPF *52.***.*58-16

FRANCISCO ALVES

CPF *43.***.*52-15

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

FRANCISCO MOURA SANTOS

OAB: 2337/PI

CPF *33.***.*34-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 03:23

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA SILVA FILHO em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 03:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES em 03/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 10:30

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 09:53

    Juntada de alegações/razões finais

  • 08/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 13:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2022 11:00, 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 08/09/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 13:08

    Juntada de Ata de audiência

  • 12/08/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 05:40

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA SILVA FILHO em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 03:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 02:57

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 08/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 03:18

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:49

    Decorrido prazo de DEUZELINA PEREIRA DA ROCHA em 25/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 21:38

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/07/2022 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 21:30

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/07/2022 19:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 19:11

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/07/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2022 01:45

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 08/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 02:22

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA SILVA FILHO em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:13

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 21/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 12:56

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 11:00, 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 14/06/2022 02:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES em 13/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 22:13

    Juntada de parecer

  • 26/05/2022 19:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 19:38

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 19:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 19:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/04/2022 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 12:39

    Juntada de parecer

  • 01/04/2022 08:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 08:23

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 11:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 08:27

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 03:58

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA SILVA FILHO em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 03:57

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 07/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 17:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 01:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES em 13/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 04:28

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA SILVA FILHO em 08/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 03:58

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 08/10/2021 23:59.

  • 08/09/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 08/09/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 07/09/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 19:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0003213-18.2016.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAO LUIZ DA SILVA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIZ DA SILVA FILHO FRANCISCO MOURA SANTOS - (OAB: PI2337) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 15:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/09/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 12:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2021 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2021 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES E 4 APENSOS

  • 28/01/2021 15:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E APENSOS I E III (VOLUMES UNICOS) E APENSO II (COM 2 VOLUMES)

  • 11/12/2020 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 26/11/2020 12:34

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULO PRESCRIÇÃO

  • 20/04/2020 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/04/2020 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 14:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2033/2017

  • 14/11/2019 13:59

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (3ª)

  • 22/10/2019 09:42

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) AUDIENCIA PRECATORIA 06/11

  • 25/09/2019 14:24

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 25/09/2019 14:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) com o envio da CP2033/2017 à comarca de Codó

  • 24/07/2019 10:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitando prioridade na tramitação da CP 2033/2017

  • 24/07/2019 10:12

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 07/05/2019 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E APENSO I VOL UNICO, APENSO II COM 02 VOLUMES E APENSO III VOL UNICO

  • 25/04/2019 13:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E APENSO I VOL UNICO, APENSO II (VOLUMES I E II) E APENSO III VOL UNICO

  • 15/04/2019 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/04/2019 09:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/04/2019 11:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/04/2019 14:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/02/2019 10:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/10/2018 10:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/08/2018 11:01

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 404/2018-SECVA

  • 07/08/2018 13:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/08/2018 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2018 09:58

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2018 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E APENSO I VOL UNICO, APENSO II VOLS I E II E APENSO III VOL UNICO

  • 26/04/2018 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 4 APENSOS

  • 16/04/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/04/2018 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 08:47

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 11:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/12/2017 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 volumes, apenso I vol unico, apenso II c volumes I E II e apenso III C VOL UNICO

  • 29/11/2017 09:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E APENSO I VOL ÚNICO APENSO II VOLS I E II E APENSO III VOL ÚNICO TOTAL 06 PROCESSOS

  • 28/11/2017 10:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/11/2017 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/11/2017 13:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/11/2017 13:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/11/2017 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2017 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/11/2017 11:48

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 21/11/2017 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2017 14:30

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA

  • 20/11/2017 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2017 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO EDJF1 EM 31/10/2017

  • 14/11/2017 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 04 APENSOS

  • 09/11/2017 17:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/11/2017 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 2 VOLUMES E 4APENSOS

  • 27/10/2017 17:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA ACERCA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 27/10/2017 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/10/2017 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/10/2017 09:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/10/2017 14:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4260

  • 13/10/2017 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2017 10:57

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2017 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2017 11:22

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 01/08/2017 07:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 1

  • 31/07/2017 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 5

  • 31/07/2017 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2017 13:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 4 APENSOS

  • 21/07/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/07/2017 12:21

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/07/2017 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2017 12:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2017 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/06/2017 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/06/2017 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/06/2017 11:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2033

  • 18/05/2017 13:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/03/2017 08:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/03/2017 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES E 4 APENSOS

  • 03/03/2017 11:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 4 APENSOS

  • 20/02/2017 17:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/02/2017 17:17

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/02/2017 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2017 09:52

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2017 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2016 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2016 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 4 APENSOS

  • 16/11/2016 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/11/2016 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2016 08:27

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 19/08/2016 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2016 10:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/06/2016 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2016 11:21

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 07/06/2016 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2016 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 04 APENSOS

  • 24/05/2016 16:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES E 04 APENSOS

  • 23/05/2016 10:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/05/2016 10:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA 1663/2016 ENCAMINHADAO, NESTA DATA, VIA MALOTE DIGITAL.

  • 12/05/2016 08:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1663

  • 25/02/2016 08:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2016 12:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 265 / 267

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2016

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003790-66.2015.4.01.3600

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...

Max Weyzer Mendonca de Oliveira

Advogado: Claudia Alves Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2015 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0051922-75.2015.4.01.3400

Adolfo Souza Neto

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006319-21.2016.4.01.3504

Instituto Nacional de Metrologia, Normal...

Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...

Advogado: Jose Luiz Matthes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2016 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0006319-21.2016.4.01.3504

Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0051869-94.2015.4.01.3400

Jose Edivan da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2015 00:00

Exibir Processo