TRF1 - 0050650-12.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2022 14:48
Recurso Extraordinário não admitido
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18/02/2022 14:44
Recurso Extraordinário não admitido
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10/12/2021 14:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
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10/12/2021 14:01
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/12/2021 01:26
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.
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06/12/2021 14:17
Juntada de manifestação
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22/11/2021 16:07
Juntada de manifestação
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19/11/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 15:32
Juntada de manifestação
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21/10/2021 10:03
Juntada de manifestação
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18/10/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 17:44
Juntada de Certidão
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11/10/2021 15:51
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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22/09/2021 02:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/09/2021 02:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/09/2021 14:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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09/09/2021 13:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BOSCO PERES LOPES
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09/09/2021 13:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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03/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
02/09/2021 10:29
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/09/2021 16:30
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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27/03/2020 17:20
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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16/03/2020 21:13
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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06/03/2020 08:38
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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21/02/2020 02:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/02/2020 02:48
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/02/2020 17:02
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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07/02/2020 13:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BOSCO PERES LOPES
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06/02/2020 13:34
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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31/01/2020 18:27
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/11/2019 16:14
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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04/11/2019 16:12
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DA FAZENDA AO IU
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22/10/2019 03:30
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/09/2019 19:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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16/09/2019 19:37
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
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16/09/2019 19:36
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
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25/07/2019 15:02
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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23/07/2019 02:47
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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23/07/2019 02:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/07/2019 13:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BOSCO PERES LOPES
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11/07/2019 13:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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11/07/2019 11:21
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/07/2019 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/07/2019. PRAZO E-DJF1 02/08/2019
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25/06/2019 18:12
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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17/06/2019 15:18
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/06/2019.
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17/06/2019 15:18
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/06/2019
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16/05/2019 18:29
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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01/04/2019 13:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2016
Ultima Atualização
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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