11/09/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0011324-27.2016.4.01.3600 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARIO PASCOA BORGES SENTENÇA - TIPO C

I - RELATÓRIO Trata-se de Execução entre as partes nominadas.

Em sua última petição, Exequente informa desistência do feito.

II - FUNDAMENTAÇÃO O art. 775 do CPC preceitua: "O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva".

III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO a desistência, com fulcro no art. 775, CPC e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, CPC, fazendo-o por sentença para que surta os efeitos legais (art. 925, CPC).

Sem penhoras.

Custas e honorários na forma da Lei.

Ante a falta de interesse recursal, antecipo o trânsito em julgado.

Certifique-se.

Arquiva-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica. assinatura digital PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal
05/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 02:06

Decorrido prazo de MARIO PASCOA BORGES em 03/11/2021 23:59.
19/10/2021 18:03

Juntada de manifestação
16/09/2021 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.
16/09/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0011324-27.2016.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MARIO PASCOA BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO PASCOA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/09/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 07:35

Juntada de Certidão de processo migrado
14/09/2021 07:34

Juntada de volume
26/08/2021 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/03/2020 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO
06/11/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/10/2019 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/10/2019 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/10/2019 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2019 13:18

Conclusos para despacho
01/04/2019 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/03/2019 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
31/01/2019 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
31/01/2019 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/06/2018 15:30

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
17/04/2018 14:07

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
17/04/2018 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2018 16:42

Conclusos para despacho
18/08/2017 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2017 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2017 06:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/07/2017 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/07/2017 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
10/07/2017 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/07/2017 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/03/2017 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/01/2017 17:24

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
18/11/2016 14:44

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/11/2016 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2016 15:38

Conclusos para despacho
10/08/2016 08:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2016 14:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/07/2016 14:38

INICIAL AUTUADA
19/07/2016 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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