04/11/2021 07:22

Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2021 00:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2021 23:59.
14/10/2021 00:26

Decorrido prazo de TERESINHA DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:12

Juntada de contrarrazões
12/10/2021 01:24

Decorrido prazo de TERESINHA DE OLIVEIRA em 11/10/2021 23:59.
06/10/2021 01:58

Decorrido prazo de TERESINHA DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.
20/09/2021 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 10:25

Juntada de recurso especial
15/09/2021 02:02

Publicado Intimação em 14/09/2021.
15/09/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011664-23.2016.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011664-23.2016.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TERESINHA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO - RO2318-A e WALTER ALVES MAIA NETO - RO1943-A POLO PASSIVO:TERESINHA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO - RO2318-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [TERESINHA DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*65-49 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TERESINHA DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*65-49 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
10/09/2021 18:37

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:15

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
09/09/2021 17:15

Conhecido o recurso de TERESINHA DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*65-49 (APELANTE) e não-provido
03/09/2021 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2021 15:07

Juntada de certidão de julgamento
24/08/2021 01:28

Decorrido prazo de TERESINHA DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.
06/08/2021 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 09:42

Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 RPS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
11/05/2020 15:28

Conclusos para decisão
17/03/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 22:29

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 22:29

Juntada de Petição (outras)
13/02/2020 17:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/01/2020 11:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/01/2020 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
13/01/2020 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
10/01/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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