TRF1 - 0013086-24.2015.4.01.3500

1ª instância - 5ª Goi Nia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIRO RODRIGUES DA SILVA

CPF *09.***.*96-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DNPM

MARCOS ANTONIO RODRIGUES ZENHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 12:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 10/09/2022 12:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2022 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 15:40

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 14:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 14:35

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 30/06/2022 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 15:14

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 15:02

    Juntada de resposta à acusação

  • 19/04/2022 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 19:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 14:58

    Juntada de termo

  • 14/02/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 10:54

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2021 10:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 22/10/2021 08:40

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 15:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/10/2021 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 02:05

    Decorrido prazo de JAIRO RODRIGUES DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 12:28

    Juntada de parecer

  • 03/09/2021 02:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 5ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 0013086-24.2015.4.01.3500 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JAIRO RODRIGUES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/09/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 18:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/09/2021 17:46

    Juntada de volume

  • 30/08/2021 17:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/05/2019 12:11

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 22/05/2019 12:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 102/2019 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/05/2019 09:57

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 02/05/2019 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 30/04/2019 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2019 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO M P F

  • 23/04/2019 18:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRDOS PELO M P F

  • 22/04/2019 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2019 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2019 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 15834/19, INCRA

  • 22/04/2019 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 16:09

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 12/04/2019 16:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 311/2019 INCRA

  • 11/04/2019 16:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 103/2019 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/03/2019 13:12

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 27/03/2019 13:09

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - MALOTE DIGITAL, OFÍCIO N. 078/19, COM. DE SANTA VITÓRIA , CP N. 4559-51.2019.813.0598

  • 25/03/2019 13:45

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 25/03/2019 13:44

    OFICIO EXPEDIDO - OF 311/19 INCRA

  • 25/03/2019 12:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 103/19 COMARCA DE SANTA VITÓRIA/MG

  • 25/03/2019 12:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 102/19 COMARCA DE PONTALINA/GO

  • 06/03/2019 16:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/03/2019 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 01/03/2019 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO M P F

  • 21/02/2019 18:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO M P F

  • 20/02/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/02/2019 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2017 17:55

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - FL.99

  • 11/09/2017 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO M P F

  • 08/09/2017 08:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/09/2017 08:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/08/2017 09:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/08/2017 18:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/08/2017 18:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/08/2017 18:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/06/2017 08:57

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/06/2017 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

  • 02/05/2017 10:54

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2017 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 28/04/2017 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO M P F

  • 30/03/2017 18:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO MPF

  • 28/03/2017 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/03/2017 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2017 16:02

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 17/03/2017 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO M P F

  • 14/03/2017 18:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO MPF

  • 14/03/2017 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2017 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2017 14:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 037/2016 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/10/2016 13:09

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1362/16 SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 10/10/2016 15:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/10/2016 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2016 08:31

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 02/02/2016 08:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 037/16 COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PARA CITAÇÃO DE JAIRO RORIGUES

  • 11/12/2015 15:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/12/2015 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2015 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2015 18:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/11/2015 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/11/2015 11:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2015 11:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 388/2015 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/09/2015 14:09

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - OF. N. 284/15, COM. DE SANTA VITÓRIA, CP N. 0019753-33.2015.8.13.0598

  • 24/08/2015 17:24

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 24/08/2015 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2015 15:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/08/2015 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/08/2015 13:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 388/15 COMARCA DE SANTA VITÓRIA/MG PARA CITACAO DO ACUSADO JAIRO RODRIGUES DA SILVA

  • 24/07/2015 12:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/07/2015 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 23/07/2015 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2015 13:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/07/2015 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/07/2015 15:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 290/2015 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/06/2015 17:52

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 22/06/2015 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2015 14:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/06/2015 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/06/2015 14:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 290/15 COMARCA DE PONTALINA/GO PARA CITAÇÃO DE JAIRO RODRIGUES DA SILVA

  • 22/05/2015 15:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/05/2015 15:06

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 22/05/2015 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2015 14:29

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2015

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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