STF - 0033410-98.2002.4.01.3400

16/07/2021 08:17

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 72159 - Data: 16/07/2021, às 08:17:08, via Web Service MNI 2.2.2.

16/03/2021 12:22

Vista à PGR

16/03/2021 12:22

Lançamento indevido - 16/03/2021 - Vista à PGR para fins de intimação Justificativa: registro indevido

16/03/2021 12:20

Vista à PGR para fins de intimação

15/03/2021 21:57

Despacho - "Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República, especialmente para que se manifeste sobre o agravo regimental interposto (evento 73, fls. 77- -93) em face da decisão do Ministro Dias Toffoli proferida nestes autos (evento 73, fls. 64-68), bem

02/02/2021 00:00

Intimação

06/11/2020 11:56

Conclusos ao(à) Relator(a)

28/10/2020 19:02

Expedido(a) - Ofício 3302/2020 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - Encaminhado autos físicos de processos convertidos em eletrônicos. - OM407531812BR - Data da Remessa: 28/10/2020

27/10/2020 16:51

Comunicação assinada - ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE

20/10/2020 13:02

Lançamento indevido - 19/10/2020 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: registro indevido

19/10/2020 16:48

Conclusos ao(à) Relator(a)

19/10/2020 16:48

Juntada do mandado cumprido - nº905 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

09/10/2020 10:50

Expedido(a) - Mandado

08/10/2020 06:19

Publicação, DJE - DJE nº 245, divulgado em 07/10/2020

07/10/2020 19:45

Comunicação assinada - Mandado

07/10/2020 18:51

Conclusos ao(à) Relator(a)

07/10/2020 18:03

Convertido em eletrônico

01/10/2020 11:35

Despacho - "À Secretaria Judiciária desta Corte, para, mediante digitalização integral, converter estes autos físicos em eletrônicos (Resolução/STF nº 693/2020, art. 30, caput). 2. Após, venham-me conclusos os autos eletrônicos". Despacho de 28/09/2020.

15/05/2018 15:38

Petição - Manifestação - Petição: 29130 Data: 15/05/2018 às 15:38:32

15/05/2018 14:40

Juntada a petição nº - 28993/2018

15/05/2018 08:38

Petição - Manifestação - Petição: 28993 Data: 15/05/2018 às 08:38:06

02/05/2018 19:23

Juntada do mandado cumprido - de intimação ao BACEN, ref. DJE nº 64, divulgado em 04/04/2018.

02/05/2018 18:09

Recebimento dos autos - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF (ANTÔNIO JORGE SILVA SANTOS) - Guia 1842694/1842694

06/04/2018 15:16

Autos emprestados - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF (ANTÔNIO JORGE SILVA SANTOS) - Guia 2685/2018 (Origem: SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL)

06/04/2018 08:57

Expedido(a) - Mandado

05/04/2018 17:45

Comunicação assinada - Mandado

23/03/2018 13:52

Despacho - "Os órgãos de imprensa têm veiculado noticiário sobre a formulação de memorando de entendimento destinado a viabilizar a atuação conjunta do CADE e do BACEN, em tema de defesa da concorrência e em processos de fusão e aquisição no âmbito do si

10/08/2016 17:10

Lançamento indevido - 20/05/2016 - Inclua-se em pauta - minuta extraída Justificativa: Lançamento indevido de decisão de p edido de pauta.

07/06/2016 15:25

Recebimento dos autos - no Gabinete.

07/06/2016 13:47

Conclusos ao(à) Relator(a)

01/06/2016 20:24

Despacho - de 1º.6.2016: CPC 144 - Declarado o impedimento para atuar nos autos. Publique-se. Após, determinada a redistribuição.

13/05/2016 14:51

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/05/2016 14:50

Juntada a petição nº - 23953/2016

12/05/2016 13:33

Petição - 23953/2016 - 12/05/2016 - Banco de Crédito Nacional-BCN S/A - Requer juntada de substabelecimento e indica nome para intimações/publicações/notificações.

11/05/2016 10:16

Conclusos ao(à) Relator(a) - 1165/2016 - GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

13/04/2016 13:25

Devolução de mandado - Em 12/04/2016 Do BACEN, ref. DJE de 06/04/2016

12/04/2016 14:32

Devolução de mandado - Em 11/04/2016 Do AGU, ref. DJE de 06/04/2016

11/04/2016 17:32

Devolução de mandado - Da PGF, ref. DJE de 06/04/2016

06/04/2016 07:03

Publicação, DJE - DJE nº 62, divulgado em 05/04/2016

06/10/2014 17:37

Petição - 47056/2014 - 06/10/2014 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - Apresenta contrarrazões.

25/08/2014 18:52

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/08/2014 14:09

Juntada do mandado cumprido - Do BACEN, ref. ao despacho publicado no DJE de 01/08/2014

25/08/2014 14:08

Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 01/08/2014

20/08/2014 16:58

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 36191/2014

20/08/2014 15:59

Certidão - de erro de paginação.

19/08/2014 16:28

Recebimento dos autos - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (ANTÔNIO JORGE SILVA SANTOS) - Guia 1257294/1257294

18/08/2014 17:32

Petição - 36191/2014 - 18/08/2014 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - Ag.Reg.

08/08/2014 14:41

Autos emprestados - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (ANTÔNIO JORGE SILVA SANTOS) - Guia 5516/2014 (Origem: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

07/08/2014 18:10

Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF - Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 01/08/2014

06/08/2014 17:02

Devolução de mandado - (Em 04/08/2014) Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 01/08/2014

06/08/2014 09:35

Devolução de mandado - (Em 05/08/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 01/08/2014

05/08/2014 16:19

Devolução de mandado - (Em 04/08/2014) Do BACEN, ref. ao despacho publicado no DJE de 01/08/2014

01/08/2014 07:11

Publicação, DJE - DJE nº 148, divulgado em 31/07/2014

09/07/2014 16:44

Ciência - O advogado Diego Barbosa Campos OAB/DF 27.185, tomou ciência da decisão de folhas 963/967, na data 09/07/2014.

09/07/2014 16:27

Juntada a petição nº - 31187/2014

09/07/2014 16:12

Petição - 31187/2014 - 09/07/2014 - Banco de Crédito Nacional S.A. e outros - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

27/06/2014 14:17

Negado seguimento - EM 09/06/2014.Ante o exposto e acolhendo as ponderações ministeriais que são utilizadas também como razões de decidir (fls. 959/961), nos termos do artigo 21, inciso IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo prejudic

23/07/2013 14:08

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/07/2013 18:10

Juntada a petição nº - 32524/2013

03/07/2013 15:29

Recebimento dos autos

03/07/2013 14:37

Petição - 32524/2013 - 03/07/2013 - Parecer n° 9065 - RJMB/ tvm, Ministério Público Federal - Opina pelo não conhecimento do Recurso Extraordinário.

28/06/2013 14:22

Vista à PGR

26/06/2013 10:04

Recebimento dos autos

19/06/2013 11:01

Autos emprestados - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Guia = 5891 / 2013 -

06/06/2013 15:45

Juntada do mandado cumprido - Do BACEN, ref. ao despacho publicado no DJE de 03/05/2013.

24/05/2013 18:27

Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 03/05/2013.

13/05/2013 15:34

Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF - Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 03/05/2013.

13/05/2013 10:48

Devolução de mandado - (Em 10/05/2013) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 03/05/2013.

10/05/2013 14:33

Devolução de mandado - Do BACEN, ref. ao despacho publicado no DJE de 03/05/2013.

09/05/2013 17:08

Devolução de mandado - (Em 08/05/2013) Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 03/05/2013.

03/05/2013 06:26

Publicação, DJE - DJE nº 82, divulgado em 02/05/2013

29/04/2013 11:54

Deferido - EM 17/04/2013.O pedido de ingresso no feito do Banco Central do Brasil.A seguir,abra-se vista à Procuradoria-Geral da República.

18/03/2013 14:54

Conclusos ao(à) Relator(a)

11/03/2013 16:39

Juntada a petição nº - 8901/2013

05/03/2013 15:14

Petição - 8901/2013 - 05/03/2013 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - APRESENTA MANIFESTAÇÃO E REQUER PROVIDÊNCIAS.

13/11/2012 08:48

Conclusos ao(à) Relator(a)

12/11/2012 15:56

Recebimento dos autos

12/11/2012 15:42

Autos emprestados - FELIPE DE VASCONCELOS PEDROSA - Guia = 14301 / 2012 -

28/11/2011 13:40

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/11/2011 11:34

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

23/11/2011 14:22

Autuado

14/11/2011 14:37

Protocolado