01/02/2022 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
01/02/2022 16:19

Conclusos para admissibilidade recursal
22/01/2022 02:25

Decorrido prazo de LUCIVALDO COSTA DO NASCIMENTO em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 02:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 21:20

Juntada de manifestação
02/12/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 02:41

Decorrido prazo de LUCIVALDO COSTA DO NASCIMENTO em 29/11/2021 23:59.
28/10/2021 07:02

Juntada de manifestação
26/10/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:30

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/09/2021 02:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 19:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIVALDO COSTA DO NASCIMENTO
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/08/2019 13:07

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDPST/GACEN RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 0031609-25.2017.4.01.3400
06/08/2019 17:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/08/2019 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2019 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2019 16:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIVALDO COSTA DO NASCIMENTO
19/07/2019 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/07/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019
08/07/2019 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2019 12:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO IU RE
11/04/2019 20:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/09/2017 17:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO RE DO REU
19/09/2017 17:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO RE DO REU
17/08/2017 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/08/2017 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIVALDO COSTA DO NASCIMENTO
03/08/2017 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 03/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/08/2017
31/07/2017 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO EDJF-1
31/07/2017 14:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/07/2017 14:59

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E RÉU
19/04/2017 00:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/04/2017 22:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
31/03/2017 09:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIVALDO COSTA DO NASCIMENTO
31/03/2017 08:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/03/2017 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/03/2017. PRAZO E-DJF1 27/04/2017
22/03/2017 18:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/03/2017 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/03/2017.
15/03/2017 16:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/03/2017
13/09/2016 18:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
13/09/2016 18:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS- AUTOR
30/06/2016 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIVALDO COSTA DO NASCIMENTO
30/06/2016 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2016
28/06/2016 17:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
28/06/2016 17:48

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA
13/04/2016 23:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/04/2016 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIVALDO COSTA DO NASCIMENTO
01/04/2016 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/04/2016 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
31/03/2016 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 31/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 01/04/2016. PRAZO E-DJF1 25/04/2016
14/03/2016 11:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/03/2016 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - REDESIGNACAO DA SESSAO PARA 14/03/2016 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/03/2016
07/03/2016 17:28

SESSAO: REDESIGNADA - SESSAO REDESIGNADA PARA O DIA 14/03/2016 AS 15 HORAS
04/03/2016 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/03/2016.
04/03/2016 15:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/03/2016
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
25/03/2014 17:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/03/2014 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2013

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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