05/10/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 12:06

Juntada de manifestação
04/10/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:35

Incluído em pauta para 09/11/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.
02/12/2021 17:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/12/2021 10:54

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 10:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/09/2021 18:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCA ABIGAIL DE VASCONCELOS
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/08/2019 10:34

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 003169-25.2017.4.01.3400
05/07/2019 08:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/06/2019 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2019 11:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/06/2019 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCA ABIGAIL DE VASCONCELOS
17/06/2019 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/06/2019 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DESPACHO/DECISAO/ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 13/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/06/2019
22/05/2019 18:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/05/2019 10:29

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO RE IU
11/04/2019 20:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/09/2016 20:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
14/09/2016 20:03

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C. RAZÕES AO RE- AUTOR
30/06/2016 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2016
29/06/2016 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUB. ATO NO EDJF 1
29/06/2016 11:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/06/2016 11:28

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DO RÉU
14/04/2016 06:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/04/2016 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
31/03/2016 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 31/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 01/04/2016. PRAZO E-DJF1 25/04/2016
14/03/2016 11:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/03/2016 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - REDESIGNACAO DA SESSAO PARA 14/03/2016 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/03/2016
07/03/2016 17:28

SESSAO: REDESIGNADA - SESSAO REDESIGNADA PARA O DIA 14/03/2016 AS 15 HORAS
04/03/2016 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/03/2016.
04/03/2016 15:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/03/2016
09/04/2014 11:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO RELATOR
08/04/2014 14:29

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
04/04/2014 17:43

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - dou-me por impedido para atuar no presente feito, nos termos do art. 134, III, do CPC.
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
03/07/2013 16:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/06/2013 09:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2013

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00