02/08/2022 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/08/2022 14:26

Juntada de Informação
02/08/2022 14:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2022 02:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:13

Decorrido prazo de JALLES MACHADO S.A. em 05/07/2022 23:59.
07/06/2022 16:33

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:33

Conhecido o recurso de JALLES MACHADO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
02/06/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 16:31

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:17

Incluído em pauta para 02/06/2022 14:00:00 Plenário.
11/11/2021 17:59

Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2021 17:58

Juntada de Certidão
27/10/2021 00:01

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal em Anápolis em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/10/2021 23:59.
05/10/2021 11:58

Juntada de contrarrazões
13/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2021.
13/09/2021 00:00

Publicado Intimação Ministério Público em 13/09/2021.
10/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1000034-35.2015.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JALLES MACHADO S.A.

APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANÁPOLIS, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(A):DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANÁPOLIS FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2021.

GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
09/09/2021 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2021 22:45

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.
07/05/2021 11:50

Juntada de agravo interno
28/04/2021 13:37

Juntada de documentos diversos
28/04/2021 10:59

Juntada de documentos diversos
12/04/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:19

Negado seguimento ao recurso
08/04/2021 12:23

Conclusos para decisão
06/04/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual
06/04/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual
03/02/2021 03:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/02/2021 23:59.
28/01/2021 06:00

Decorrido prazo de JALLES MACHADO S.A. em 27/01/2021 23:59.
20/11/2020 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 09:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/11/2020 02:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 18:08

Conclusos para decisão
27/10/2020 18:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/10/2020 17:53

Juntada de contrarrazões
23/10/2020 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2020 17:09

Juntada de recurso extraordinário
30/09/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 09:49

Negado seguimento a Recurso
17/09/2020 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 14:20

Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
19/05/2017 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/05/2017 23:59:59.
11/04/2017 18:21

Conclusos para decisão
11/04/2017 18:21

Juntada de Certidão
11/04/2017 18:03

Juntada de Petição (outras)
30/03/2017 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/03/2017 13:13

Recebidos os autos
30/03/2017 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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