TRF1 - 0050001-18.2014.4.01.3400

13/10/2022 13:37

Juntada de manifestação

09/10/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022 19:11

Incluído em pauta para 10/11/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.

28/06/2022 11:14

Conclusos para julgamento

28/06/2022 01:00

Decorrido prazo de EDUARDO PEDRO DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.

14/06/2022 20:52

Juntada de manifestação

10/06/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

09/06/2022 17:59

Proferida decisão interlocutória

04/02/2022 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

04/02/2022 16:26

Conclusos para admissibilidade recursal

28/01/2022 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

26/01/2022 20:24

Juntada de contrarrazões

30/11/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 02:43

Decorrido prazo de EDUARDO PEDRO DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

28/10/2021 07:07

Juntada de manifestação

26/10/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 14:31

Juntada de Certidão

22/10/2021 10:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

23/09/2021 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 19:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO PEDRO DOS SANTOS

09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

06/09/2021 00:00

Intimação

03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2021 10:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

26/09/2019 10:14

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDPST/GACEN RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 003169-25.2017.4.01.3400

16/07/2019 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2019 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2019 16:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

10/07/2019 16:54

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

04/07/2019 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO PEDRO DOS SANTOS

04/07/2019 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO PEDRO DOS SANTOS

04/07/2019 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019

14/06/2019 16:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDAO TEMPESTIVIDADE E PREPARO RE IU

11/04/2019 20:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

08/06/2016 12:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

08/06/2016 12:56

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO RÉU

01/04/2016 06:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2016 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

16/03/2016 11:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

16/03/2016 11:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DO AUTOR

21/01/2016 10:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

14/01/2016 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

14/01/2016 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/01/2016. PRAZO E-DJF1 01/02/2016

16/12/2015 18:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

14/12/2015 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/12/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/12/2015.

14/12/2015 14:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/12/2015

30/05/2015 07:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS AO RELATOR

28/05/2015 09:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA