26/01/2022 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
26/01/2022 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal
22/01/2022 08:14

Decorrido prazo de AGRIPINO MARTINS VIANA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 08:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 21:21

Juntada de manifestação
02/12/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 02:47

Decorrido prazo de AGRIPINO MARTINS VIANA em 29/11/2021 23:59.
28/10/2021 07:03

Juntada de manifestação
26/10/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:21

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:16

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 19:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGRIPINO MARTINS VIANA
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
12/10/2018 20:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/10/2018 13:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 21:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGRIPINO MARTINS VIANA
04/10/2018 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2017 18:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU
15/09/2017 18:45

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU
25/05/2017 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2017
22/05/2017 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
22/05/2017 14:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
22/05/2017 14:02

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
02/04/2017 22:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
31/03/2017 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGRIPINO MARTINS VIANA
31/03/2017 08:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/03/2017 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/03/2017. PRAZO E-DJF1 27/04/2017
22/03/2017 18:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/03/2017 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/03/2017.
15/03/2017 16:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/03/2017
13/09/2016 18:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
13/09/2016 18:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS- AUTOR
30/06/2016 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGRIPINO MARTINS VIANA
30/06/2016 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2016
28/06/2016 17:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
28/06/2016 17:48

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA
13/04/2016 23:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/04/2016 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGRIPINO MARTINS VIANA
01/04/2016 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/04/2016 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
31/03/2016 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 31/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 01/04/2016. PRAZO E-DJF1 25/04/2016
14/03/2016 11:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/03/2016 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - REDESIGNACAO DA SESSAO PARA 14/03/2016 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/03/2016
07/03/2016 17:28

SESSAO: REDESIGNADA - SESSAO REDESIGNADA PARA O DIA 14/03/2016 AS 15 HORAS
04/03/2016 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/03/2016.
04/03/2016 15:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/03/2016
06/04/2015 15:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/03/2015 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2014

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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