01/06/2022 16:29

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
10/12/2021 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
10/12/2021 14:22

Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2021 16:20

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 07:01

Juntada de manifestação
26/10/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:19

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 10:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/09/2021 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 19:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DIAS
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
12/10/2018 20:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/10/2018 11:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 21:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DIAS
04/10/2018 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2017 18:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU
15/09/2017 18:45

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU
25/05/2017 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2017
22/05/2017 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
22/05/2017 14:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
22/05/2017 14:02

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
31/03/2017 08:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/03/2017 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/03/2017. PRAZO E-DJF1 27/04/2017
22/03/2017 18:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/03/2017 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/03/2017.
15/03/2017 16:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/03/2017
08/09/2016 16:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
08/09/2016 16:27

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C. RAZÕES AOS EMBARGOS
16/06/2016 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 16/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/06/2016.
08/06/2016 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUB. ATO NO EDJF-1
08/06/2016 11:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/06/2016 11:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO RÉU
01/04/2016 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/04/2016 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
31/03/2016 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 31/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 01/04/2016. PRAZO E-DJF1 25/04/2016
14/03/2016 11:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/03/2016 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - REDESIGNACAO DA SESSAO PARA 14/03/2016 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/03/2016
07/03/2016 17:28

SESSAO: REDESIGNADA - SESSAO REDESIGNADA PARA O DIA 14/03/2016 AS 15 HORAS
04/03/2016 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/03/2016.
04/03/2016 15:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/03/2016
06/04/2015 15:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/03/2015 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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