TRF1 - 0000313-53.2012.4.01.3822

1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ponte Nova-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS ROSA CHAVES

CPF *23.***.*13-20

COMETA ATACADISTA LTDA - ME

CNPJ: 00.091.529/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 20:44

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 20:44

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 05/11/2021 15:27

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 16:12

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2021 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 17:33

    Decorrido prazo de ELIAS ROSA CHAVES em 28/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:33

    Decorrido prazo de COMETA ATACADISTA LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 15:30

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 06:22

    Publicado Intimação polo passivo em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1.

    Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação da União (Id. 536102357), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2.

    Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    P.R.I.

    Ponte Nova, 24 de junho de 2021.

    Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

  • 05/07/2021 11:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2021 11:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2021 16:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/06/2021 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2021 09:03

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 13:32

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 13:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 05:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:22

    Decorrido prazo de COMETA ATACADISTA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:21

    Decorrido prazo de ELIAS ROSA CHAVES em 06/04/2021 23:59.

  • 25/02/2021 12:07

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG PROCESSO: 0000313-53.2012.4.01.3822 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMETA ATACADISTA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS ROSA CHAVES COMETA ATACADISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PONTE NOVA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/02/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 08:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 08:48

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 07:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/10/2020 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/10/2020 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2015 12:36

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 19/06/2015 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2015 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação por cota exequente.

  • 18/06/2015 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2015 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2015 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD N:00520.2015.00013822.1.00261/00034

  • 30/04/2015 13:05

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2015 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2015 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da PFN.

  • 29/04/2015 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2015 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2015 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2015 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2015 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2014 13:41

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 08/10/2014 13:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/09/2013 15:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/09/2013 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2013 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 11:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2013 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2013 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2013 18:02

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2013 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2013 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2013 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/01/2013 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2013 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2012 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 17:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/10/2012 17:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2012

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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