TRF1 - 0000455-94.2010.4.01.3800

1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ENI COSTA

CPF *90.***.*67-91

Advogados

EDSON JOSE FIGUEIREDO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 19:10

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 19:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/07/2022 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2022 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:08

    Decorrido prazo de ENI COSTA em 11/07/2022 23:59.

  • 25/06/2022 08:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2022 13:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 16:19

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 16/03/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 00:23

    Decorrido prazo de ENI COSTA em 15/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 20:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 04:34

    Decorrido prazo de ENI COSTA em 05/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:34

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 25/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 01:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 14:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0000455-94.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ENI COSTA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 13:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2021 13:22

    Juntada de volume

  • 15/07/2021 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/07/2021 11:33

    RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 04/11/2010 16:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/10/2010 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2010 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/10/2010 08:32

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT 62590

  • 08/10/2010 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2010 12:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/10/2010 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 04/10/2010 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/09/2010 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2010 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2010 16:53

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2010 12:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT 154759

  • 30/08/2010 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2010 13:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/08/2010 10:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/07/2010 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2010 11:57

    CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 29/06/2010 14:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/06/2010 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS

  • 15/06/2010 00:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/06/2010 00:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ----------------- MANDADO Nº 629/2010

  • 04/06/2010 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ------------- MANDADO Nº 629/2010

  • 02/06/2010 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2010 12:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ------------- EXPEDIR MANDADO

  • 01/06/2010 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) ------------------ SENTENÇA

  • 01/06/2010 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ------------------- SENTENÇA

  • 01/06/2010 16:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 12/03/2010 14:17

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2010 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N°19259

  • 09/03/2010 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2010 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/02/2010 14:14

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/02/2010 18:33

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 03/02/2010 16:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 041/2010

  • 03/02/2010 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 69/2010

  • 27/01/2010 18:17

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - --------------------- OFICIO Nº 041/2010

  • 27/01/2010 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ---------------- MANDADO Nº 69/2010

  • 26/01/2010 14:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/01/2010 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - --------------- CITAR

  • 26/01/2010 13:13

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - -------- ÁS FL 37

  • 15/01/2010 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2010 15:46

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2010 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2010 11:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/01/2010 11:36

    INICIAL AUTUADA

  • 12/01/2010 13:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2010

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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