TRF1 - 0004173-08.2006.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SILVA DA ROCHA

CPF *24.***.*94-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 00:39

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 00:39

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/05/2022 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 15:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 04:33

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:20

    Decorrido prazo de PAULO SILVA DA ROCHA em 01/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 20:20

    Juntada de manifestação

  • 10/09/2021 01:41

    Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular : Dr.

    Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto : Dr.

    Cristiano Mauro da Silva Dir.

    Secret. : Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004173-08.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO SILVA DA ROCHA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80.

    Custas nos termos da lei.

    Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

  • 08/09/2021 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 02:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de PAULO SILVA DA ROCHA em 25/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 16:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 16:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/05/2021 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2021 11:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2021 21:54

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 18:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 12/05/2021 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 01:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 10/05/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 15:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/05/2021 15:17

    Juntada de volume

  • 04/05/2021 09:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2011 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 04/05/2011 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2011 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2011 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2011 15:18

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2011 15:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/04/2011 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2011 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2011 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2011 14:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2011 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2010 17:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS

  • 02/06/2010 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2010 17:57

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2010 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 22/02/2010 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2010 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2010 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2009 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2009 13:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1PM16

  • 16/10/2008 17:29

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 16/05/2007 13:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

  • 12/04/2007 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO JUNTADA AOS AUTOS NESTA DATA.

  • 29/09/2006 16:11

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 29/09/2006 16:10

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 11/09/2006 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA SEDEX

  • 06/03/2006 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2006 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2006 13:14

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2006 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

  • 02/03/2006 18:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/02/2006 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2006

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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