TRF1 - 0018031-97.2013.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALICE SOUZA LIMA

CPF *24.***.*14-91

ALDETE DE CARVALHO SANTANA

CPF *16.***.*15-46

ROSIDETE SANTANA DE MOURA

CPF *62.***.*23-20

JANETE CARVALHO SANTANA

CPF *33.***.*81-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018031-97.2013.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009097-89.2010.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ALICE SOUZA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GISELIA SILVA ROCHA - MT14241-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALICE SOUZA LIMA - CPF: *24.***.*14-91 (APELADO), ALDETE DE CARVALHO SANTANA - CPF: *16.***.*15-46 (APELADO), ROSIDETE SANTANA DE MOURA - CPF: *62.***.*23-20 (APELADO), JANETE CARVALHO SANTANA - CPF: *33.***.*81-17 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 13/05/2022 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:38

    Decorrido prazo de ALICE SOUZA LIMA em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:36

    Decorrido prazo de ROSIDETE SANTANA DE MOURA em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:36

    Decorrido prazo de ALDETE DE CARVALHO SANTANA em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:36

    Decorrido prazo de JANETE CARVALHO SANTANA em 05/05/2022 23:59.

  • 23/03/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018031-97.2013.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009097-89.2010.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ALICE SOUZA LIMA e outros Advogado do(a) APELADO: GISELIA SILVA ROCHA - MT14241-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALDETE DE CARVALHO SANTANA GISELIA SILVA ROCHA - (OAB: MT14241-A) ALICE SOUZA LIMA GISELIA SILVA ROCHA - (OAB: MT14241-A) JANETE CARVALHO SANTANA GISELIA SILVA ROCHA - (OAB: MT14241-A) ROSIDETE SANTANA DE MOURA GISELIA SILVA ROCHA - (OAB: MT14241-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/03/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 14:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/03/2022 09:42

    Juntada de volume

  • 16/03/2022 09:42

    Juntada de volume

  • 11/02/2022 15:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/02/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 07/01/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - SEGUNDA TURMA

  • 07/01/2022 18:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

  • 28/10/2021 17:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/10/2021 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 18/10/2021 13:44

    PROCESSO REMETIDO - AO GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 18/10/2021 13:43

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 18/10/2021 13:42

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 09/09/2021 13:21

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL DO DIA 09/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 10/09/2021. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    Intime-se os herdeiros da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar petição de anuência ao acordo em nome dos herdeiros habilitados.

    A ausência de regularização no prazo assinalado impedirá a formalização do acordo e ensejará o retorno do processo ao Gabinete do Desembargador Federal Relator.

    Publique-se.

    Brasília, 22 de julho de 2021.

    Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas Coordenadora Geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região

  • 22/07/2021 19:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 02/07/2021 14:24

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS CONCORDNDO COM PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE HERDEIRO)

  • 02/07/2021 14:23

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 14/12/2020 15:34

    PROCESSO REMETIDO - (AO INSS - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS)

  • 11/12/2020 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895127 PETIÇÃO

  • 12/03/2020 14:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 12/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/03/2020. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/02/2020 14:31

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMANDO A PARTE AUTORA A REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/02/2020 09:36

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - (REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL)

  • 09/12/2019 09:48

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 4840030 PETIÇÃO (ANUÊNCIA AO ACORDO)

  • 21/11/2019 13:46

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - (AO ADV. DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS)

  • 20/11/2019 11:17

    DOCUMENTO JUNTADO - (PROPOSTA DE ACORDO DO INSS)

  • 20/11/2019 11:05

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 06/02/2019 11:51

    PROCESSO REMETIDO - AO INSS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO

  • 06/02/2019 11:48

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 24/01/2019 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 24/01/2019 18:37

    ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON

  • 24/01/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 23/01/2019 13:05

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 03/09/2015 11:34

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 28/08/2015 08:08

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 15/07/2015

  • 21/07/2015 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 12/06/2015 09:43

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/05/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/05/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2015. Nº de folhas do processo: 116. Destino: D-08

  • 15/05/2015 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/05/2015 14:48

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/05/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 04/05/2015 14:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/05/2015 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 30/04/2015 08:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 24/04/2015 17:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2015

  • 24/04/2015 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/04/2015 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO 06/MAIO/2015

  • 23/05/2014 17:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/05/2014 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 23/05/2014 08:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 20/05/2014 08:33

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 07/11/2013 22:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 17/10/2013 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 03/10/2013 15:09

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 01/10/2013 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 05/07/2013 15:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/07/2013 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 02/07/2013 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 04/04/2013 13:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/04/2013 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/04/2013 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 03/04/2013 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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