08/03/2022 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2021 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
10/12/2021 14:56

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2021 08:16

Juntada de manifestação
07/12/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:15

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS NASCIMENTO DA SILVA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS NASCIMENTO DA SILVA em 24/11/2021 23:59.
21/10/2021 10:03

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 17:44

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/09/2021 02:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DOMINGOS NASCIMENTO DA SILVA
09/09/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/11/2018 13:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
07/10/2018 13:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 21:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DOMINGOS NASCIMENTO DA SILVA
04/10/2018 19:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2017 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO REU AO PU DO AUTOR
18/09/2017 15:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO REU AO PU DO AUTOR
18/05/2017 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/05/2017 13:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/05/2017 13:54

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PRU AUTOR
18/05/2017 13:54

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PNU AUTOR
02/03/2017 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2017 10:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/02/2017 20:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DOMINGOS NASCIMENTO DA SILVA
16/02/2017 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/02/2017 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/02/2017. PRAZO E-DJF1 14/03/2017
31/01/2017 18:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
24/01/2017 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/01/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/01/2017.
24/01/2017 15:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/01/2017
09/11/2016 14:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
09/11/2016 14:48

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C. RAZÕES AOS EMBARGOS
10/08/2016 22:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/08/2016 04:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2016 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/07/2016 10:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/07/2016 10:55

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
17/05/2016 07:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/05/2016 16:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/05/2016 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DOMINGOS NASCIMENTO DA SILVA
05/05/2016 12:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/05/2016 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/05/2016. PRAZO E-DJF1 30/05/2016
26/04/2016 18:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
18/04/2016 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/04/2016 COM VALIDADE DE 19/04/2016
18/04/2016 16:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/04/2016
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
24/03/2014 18:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/03/2014 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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