TRF1 - 0050010-77.2014.4.01.3400

03/02/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

03/02/2022 17:51

Conclusos para admissibilidade recursal

28/01/2022 01:21

Decorrido prazo de FELICIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.

07/12/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 07:28

Decorrido prazo de FELICIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.

29/10/2021 18:03

Juntada de manifestação

28/10/2021 21:19

Juntada de manifestação

27/10/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 13:46

Juntada de Certidão

22/10/2021 10:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FELICIO OLIVEIRA DOS SANTOS

09/09/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

03/09/2021 00:00

Intimação

02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

16/10/2018 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/10/2018 20:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 21:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FELICIO OLIVEIRA DOS SANTOS

04/10/2018 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2017 15:06

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

30/01/2017 15:05

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE- AUTOR

01/12/2016 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 02/12/2016

25/11/2016 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE

25/11/2016 13:57

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA FAZENDA

25/08/2016 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

25/08/2016 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 25/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/08/2016. PRAZO E-DJF1 19/09/2016

28/07/2016 13:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

12/07/2016 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 12/07/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/07/2016.

12/07/2016 14:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 19/07/2016

23/10/2015 15:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

22/10/2015 09:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO