TRF1 - 1003018-11.2019.4.01.3806

23/08/2022 20:43

Baixa Definitiva

23/08/2022 20:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

24/05/2022 08:20

Conclusos para decisão

24/05/2022 03:40

Decorrido prazo de RONAN GONCALVES DE FARIA em 23/05/2022 23:59.

18/05/2022 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2022 23:59.

02/05/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022 15:45

Juntada de embargos de declaração

22/04/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022 13:26

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

22/03/2022 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2022 13:25

Juntada de Certidão de julgamento

22/02/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 12:25

Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

08/12/2021 23:12

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021 23:12

Conclusos para decisão

02/12/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

01/12/2021 18:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma

01/12/2021 18:14

Juntada de Certidão de Redistribuição

30/11/2021 14:25

Recebidos os autos

30/11/2021 14:25

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021 14:25

Distribuído por sorteio