16/05/2025 19:24

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/09/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
01/06/2022 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIELA BATISTA DE MORAIS em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 02:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/05/2022 23:59.
20/04/2022 07:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 01:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/04/2022.
19/04/2022 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 01:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/04/2022.
19/04/2022 01:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001458-33.2014.4.01.3804 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001458-33.2014.4.01.3804 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: GABRIELA BATISTA DE MORAIS Advogado do(a) RECORRIDO: JULIANA CASTRO TORRES - MG121202-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/04/2022 12:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:32

Juntado(a) - Juntada de volume
12/04/2022 12:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
02/02/2022 15:24

Juntado(a) - Petição Inicial
31/01/2022 18:26

Juntado(a) - Petição Inicial
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira)
16/12/2016 15:30

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
17/11/2016 12:08

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/11/2016 18:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/10/2016 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - adv dativo
11/10/2016 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - adv dativo
11/10/2016 13:38

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/10/2016 13:38

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/10/2016 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/09/2016 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
09/08/2016 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/06/2016 10:12

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - E-MAIL TR - DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO 372-80.2014.4.01.9380.
14/06/2016 10:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/03/2016 16:50

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2016 16:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/01/2016 14:51

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/12/2015 12:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
17/12/2015 12:05

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/12/2015 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
14/12/2015 11:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/12/2015 11:14

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
06/02/2015 15:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/02/2015 14:15

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - E-MAIL
27/01/2015 12:37

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/01/2015 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/01/2015 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
19/12/2014 10:50

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO: REALIZADO - PET. Nº 10066 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS
19/12/2014 10:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/12/2014 10:49

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO
19/12/2014 10:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/12/2014 10:49

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/12/2014 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/11/2014 10:22

Ato ordinatório praticado - DEPOSITO:: ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº 30/2014
18/11/2014 10:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/10/2014 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/10/2014 12:46

Juntado(a) - DEPOSITO: ALVARA EXPEDIDO
28/10/2014 13:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/10/2014 09:38

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - PET.18772
29/09/2014 18:54

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/09/2014 18:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
26/09/2014 18:17

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 18016 - RÉU - ESTADO DE MG - JUNTADA DE DOCUMENTOS
22/09/2014 11:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/08/2014 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ORDINATÓRIO
20/08/2014 17:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/08/2014 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/08/2014 10:39

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/08/2014 18:25

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 14769 - ESTADO - DISPONIBILIZA MEDICAMENTO
04/08/2014 10:10

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/07/2014 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
31/07/2014 18:11

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/07/2014 18:11

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/07/2014 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/07/2014 12:44

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 13912 - UNIÃO - COMPROVA CUMPRIMENTO
23/07/2014 10:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/07/2014 14:51

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PET. 13124 - ESTADO.
15/07/2014 11:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/07/2014 09:21

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PET 11248 - UNIAO
01/07/2014 09:21

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 10622 - UNIÃO - CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
01/07/2014 09:20

Ato ordinatório praticado - OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OFICIO 319-14 - MUNICIPIO
01/07/2014 09:20

Ato ordinatório praticado - OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO 318-14 - AGU
01/07/2014 09:20

Ato ordinatório praticado - OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 317-14 - AGE
01/07/2014 09:20

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/06/2014 10:17

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/06/2014 13:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
06/06/2014 13:21

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
06/06/2014 13:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/06/2014 14:19

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 10186 - UNIÃO - PROVIDENCIANDO MEDICAMENTO
04/06/2014 14:18

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PET 10164
04/06/2014 14:17

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 10066 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS
04/06/2014 10:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/05/2014 13:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
23/05/2014 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
23/05/2014 13:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/05/2014 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/05/2014 16:44

Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO
12/05/2014 16:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/04/2014 14:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/04/2014 14:14

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
19/03/2014 12:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
18/03/2014 12:23

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/03/2014 17:00

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - TUTELA ANTECIPADA
14/03/2014 17:00

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
14/03/2014 14:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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