TRF1 - 0033898-96.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO COSTA DE AVELAR

CPF *32.***.*94-87

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2022 11:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 09/02/2022 11:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/02/2022 05:12

    Juntada de manifestação

  • 31/01/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 15:03

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2021 19:34

    Juntada de manifestação

  • 22/11/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 18:56

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 22/09/2021 02:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO COSTA DE AVELAR

  • 09/09/2021 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 02/09/2021 10:29

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2021 16:30

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 30/11/2018 17:15

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

  • 16/10/2018 11:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/10/2018 20:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 19:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO COSTA DE AVELAR

  • 04/10/2018 19:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 11:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 27/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2016 15:19

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR

  • 04/10/2016 15:18

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE - FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2016 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/07/2016 14:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/07/2016 14:52

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA

  • 06/05/2016 17:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 05/05/2016 12:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 05/05/2016 12:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/05/2016. PRAZO E-DJF1 30/05/2016

  • 12/04/2016 18:27

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 05/04/2016 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/04/2016 COM VALIDADE DE 06/04/2016

  • 05/04/2016 13:08

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/04/2016

  • 09/12/2015 13:38

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/12/2015 10:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2015

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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