04/10/2022 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/10/2022 23:59.
15/08/2022 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 18:24

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 00:30

Decorrido prazo de MOACIR VARERIO FILHO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:30

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:20

Decorrido prazo de M.C.COMBUSTIVEIS LTDA em 03/08/2022 23:59.
13/07/2022 01:45

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 15:59

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0024798-30.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MOACIR VARERIO FILHO, M.C.COMBUSTIVEIS LTDA, CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/07/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 15:21

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 15:21

Declarada decadência ou prescrição
07/06/2022 16:53

Conclusos para julgamento
28/04/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 04:32

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 04:32

Decorrido prazo de M.C.COMBUSTIVEIS LTDA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 04:32

Decorrido prazo de MOACIR VARERIO FILHO em 25/10/2021 23:59.
10/09/2021 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.
10/09/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 15:31

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0024798-30.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MOACIR VARERIO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO M.C.COMBUSTIVEIS LTDA MOACIR VARERIO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/09/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 18:36

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/11/2015 13:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
08/06/2015 13:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/06/2015 11:29

CURADOR: PRESTADO COMPROMISSO
08/06/2015 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO
11/06/2013 11:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/06/2013 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/06/2013 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2013 14:18

Conclusos para despacho
20/05/2013 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/11/2012 15:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/11/2012 15:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/11/2012 14:26

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/10/2012 17:55

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
22/10/2012 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/2012 16:44

Conclusos para despacho
09/02/2012 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2012 13:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/12/2011 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/12/2011 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/2011 17:24

Conclusos para despacho
14/12/2011 12:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/10/2011 12:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/10/2011 12:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/08/2011 13:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/08/2011 13:22

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
15/08/2011 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2011 15:36

Conclusos para despacho
21/01/2011 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/01/2011 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2010 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/12/2010 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/12/2010 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2010 08:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
22/07/2010 18:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/07/2010 17:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/11/2009 15:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/11/2009 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2009 13:15

Conclusos para despacho
04/08/2009 18:43

PROCESSO DIGITALIZADO
04/08/2009 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2009 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/07/2009 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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