TRF1 - 0000196-64.2017.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVO LOPES MIRANDA

CPF *62.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 17:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/08/2022 17:56

    Juntada de Informação

  • 13/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de IVO LOPES MIRANDA em 12/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de IVO LOPES MIRANDA em 07/06/2022 23:59.

  • 11/04/2022 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 14:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/04/2022 14:41

    Juntada de volume

  • 04/04/2022 14:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2022 09:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO Nº 3243/2022

  • 03/03/2022 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2022 13:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/11/2021 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    "[...] ANTE O EXPOSTO, acolho os pedidos formulados na petição inicial (CPC 487 I), para condenar a Requerida ao pagamento das diferenças remuneratórias verificadas entre o valor do DAS 101.5 devido e o DAS 101.4 efetivamente recebido referente ao período em que o Autor exerceu o cargo de Procurador Chefe da União no Estado do Maranhão (13/01/2012 a 21/11/2016).

    Sobre as referidas verbas deverão incidir juros de mora, contados a partir da citação, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança e correção monetária, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal.

    Em observância ao princípio da sucumbência, condeno a União ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC 85 § 3º I).

    Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

    Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se."

  • 10/09/2021 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/09/2021 14:37

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 26/08/2020 17:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 03/09/2018 14:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/08/2018 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 09:47

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 17/08/2018

  • 09/07/2018 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/07/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 03/07/2018.

  • 10/05/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/05/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/04/2018 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2018 17:04

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2017 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2017 15:07

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 07/12/2017 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2017 16:31

    REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA Nº 23487

  • 17/08/2017 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2017 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 26/07/2017.

  • 03/05/2017 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2017 18:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...VISTA AO AUTOR PARA RÉPLICA.

  • 03/05/2017 18:12

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 7955

  • 03/04/2017 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2017 10:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/02/2017 19:39

    CitaçãoORDENADA - AGU

  • 26/01/2017 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2017 19:06

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2017 12:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/01/2017 12:50

    INICIAL AUTUADA

  • 16/01/2017 11:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001738-94.2015.4.01.3504

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2015 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0034544-09.2015.4.01.3400

Roberto Ferreira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005012-04.2017.4.01.3308

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Izabel Mota Cardoso

Advogado: Carlita Cardoso Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0043376-87.2018.4.01.3800

Giovanna Helloa Freitas de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Augusto Cesar Vieira Neri

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034422-93.2015.4.01.3400

Manoel Pontes Filho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2015 00:00

Exibir Processo