TRF1 - 0045979-43.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2022 14:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/02/2022 14:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/12/2021 14:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
-
10/12/2021 14:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/12/2021 15:24
Juntada de documento comprobatório
-
09/12/2021 08:10
Juntada de manifestação
-
07/12/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 11:00
Juntada de manifestação
-
26/10/2021 17:27
Juntada de manifestação
-
21/10/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:56
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 13:16
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
22/09/2021 02:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/09/2021 02:38
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/09/2021 14:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
09/09/2021 13:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA RODRIGUES
-
09/09/2021 13:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
03/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
02/09/2021 10:29
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/09/2021 16:30
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
06/08/2019 11:04
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400
-
30/07/2019 17:41
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
09/07/2019 02:49
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/07/2019 02:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/06/2019 13:33
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA RODRIGUES
-
27/06/2019 13:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
27/06/2019 11:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
-
12/06/2019 19:04
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/04/2019 13:08
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
-
11/04/2019 13:00
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS
-
09/12/2018 19:56
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
-
30/11/2018 13:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
30/11/2018 13:14
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED
-
30/11/2018 13:09
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
-
16/10/2018 09:24
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/10/2018 20:16
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
04/10/2018 20:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA RODRIGUES
-
04/10/2018 18:19
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
04/10/2018 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
-
28/09/2018 16:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/02/2018 16:17
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
-
28/02/2018 16:16
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE
-
07/12/2017 09:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
07/12/2017 09:01
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
07/12/2017 09:01
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U.NAC. DO AUTOR
-
17/11/2017 11:22
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
24/10/2017 05:55
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/10/2017 05:48
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/10/2017 09:37
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA RODRIGUES
-
11/10/2017 09:28
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
11/10/2017 09:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/10/2017. PRAZO E-DJF1 07/11/2017
-
03/10/2017 18:55
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
26/09/2017 15:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 26/09/2017 COM VALIDADE DE 27/09/2017
-
26/09/2017 15:40
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/10/2017
-
06/09/2017 11:32
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
04/09/2017 14:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2016
Ultima Atualização
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0046429-83.2016.4.01.3400
Mario Cristino de Souza Neto
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/08/2016 00:00
Processo nº 0000126-90.2016.4.01.3600
Fazenda Planorte Empreendimentos Agricol...
Uniao Federal
Advogado: Gustavo Neves Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/12/2015 14:52
Processo nº 0046001-04.2016.4.01.3400
Ademar Freire da Silva
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/08/2016 00:00
Processo nº 0039770-62.2019.4.01.3300
Nildete Pereira de Sant Anna
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Rafael Souza Magalhaes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/03/2022 09:44
Processo nº 0055151-16.2015.4.01.3700
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Greiciel Chaves Frota
Advogado: Francisco de Assis Souza Coelho Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 17:22