TRF1 - 0046561-43.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISMAEL GARCES

CPF *37.***.*59-00

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 14:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/02/2022 14:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/12/2021 14:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 10/12/2021 14:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/12/2021 08:11

    Juntada de manifestação

  • 08/12/2021 19:37

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/12/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 11:26

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2021 17:37

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 13:16

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 22/09/2021 02:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 14:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 13:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISMAEL GARCES

  • 09/09/2021 13:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 02/09/2021 10:29

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2021 16:30

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 07/08/2019 08:50

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400 E 00039017-67.2017.4.01.3400

  • 30/07/2019 21:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 09/07/2019 02:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2019 15:53

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 27/06/2019 18:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISMAEL GARCES

  • 27/06/2019 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 27/06/2019 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019

  • 12/06/2019 19:04

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2019 14:49

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

  • 16/04/2019 14:43

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADAS

  • 08/12/2018 05:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2018 18:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 27/11/2018 18:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2018 18:21

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR

  • 16/10/2018 09:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/10/2018 20:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 20:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISMAEL GARCES

  • 04/10/2018 18:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 28/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2018 11:55

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 04/05/2018 11:53

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DA FAZENDA AO IU

  • 06/03/2018 10:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2018 13:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 22/02/2018 13:45

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 22/02/2018 13:44

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 02/02/2018 16:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 12/12/2017 10:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2017 07:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2017 17:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISMAEL GARCES

  • 30/11/2017 17:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 30/11/2017 12:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/11/2017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/12/2017. PRAZO E-DJF1 25/01/2018

  • 21/11/2017 19:49

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 13/11/2017 16:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/11/2017.

  • 13/11/2017 16:36

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/11/2017

  • 24/08/2017 17:12

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/08/2017 09:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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