17/02/2025 18:42

Juntada de Petição
17/02/2025 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
28/01/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB32
21/01/2025 16:07

Remetidos os Autos - GAB32 -> ST3
21/01/2025 16:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/01/2025 14:20

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/09/2024 10:44

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/07/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AQUAMARINE STONE MINERACAO LTDA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 20:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO TATU LTDA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
20/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/06/2024 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:25

Juntada de Petição - Intimação
20/06/2024 13:22

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/06/2024 12:09

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/05/2024 17:18

Juntado(a) - Expedição de Carta de ordem.
28/02/2024 12:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AQUAMARINE STONE MINERACAO LTDA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO TATU LTDA em 08/02/2024 23:59.
24/11/2023 00:11

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 24/11/2023.
24/11/2023 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 14:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2023 14:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 17:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/11/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AQUAMARINE STONE MINERACAO LTDA em 09/11/2023 23:59.
28/10/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO TATU LTDA em 27/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Juntada de parecer
04/10/2023 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 08:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/10/2023 08:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:51

Juntada de Petição - Intimação
29/09/2023 14:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:55

Recebidos os autos
15/09/2022 17:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/08/2022 20:01

Baixa Definitiva
27/08/2022 20:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
04/04/2022 17:10

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:34

Decorrido prazo de AQUAMARINE STONE MINERACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de MINERACAO TATU LTDA em 09/03/2021 23:59.
26/02/2021 22:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
26/02/2021 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/01/2021 19:26

Juntada de certidão
26/01/2021 19:21

Juntada de volume
21/12/2020 13:32

Juntada de petição intercorrente
21/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031704-63.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031704-63.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogados do(a) APELANTE: ADALMIR ALVES DOS SANTOS - MG71467, UILE REGINALDO PINTO - DF05629 POLO PASSIVO: AQUAMARINE STONE MINERACAO LTDA Advogado do(a) APELADO: AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO - MG72829-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO TATU LTDA ADALMIR ALVES DOS SANTOS - (OAB: MG71467) UILE REGINALDO PINTO - (OAB: DF05629) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/12/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 13:09

Juntada de certidão de processo migrado
10/12/2020 13:09

Juntada de inicial migração
05/12/2019 12:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/11/2019 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
22/11/2019 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
22/11/2019 09:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838073 PARECER (DO MPF)
21/11/2019 11:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
11/11/2019 08:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/11/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001535-18.2014.4.01.4103

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Iesa Instituto de Ensino Superior da Ama...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0000626-24.2009.4.01.3400

Sanegraph Servicos de Informatica Ss Ltd...

Uniao Federal

Advogado: Fernanda Mourao Ribeiro Dallagnol

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2009 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0008474-65.2019.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Newton Jose Urban

Advogado: Luiz Guilherme Conceicao de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2019 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0001675-98.2017.4.01.3504

Andre Luiz de Paula Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Leonardo Nunes Ventura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2017 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0031611-58.2018.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Leandro Jose Leal

Advogado: Fernando Gomes de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2018 09:42

Exibir Processo