16/05/2022 14:26

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 14:26

Proferida decisão interlocutória
07/01/2022 16:45

Conclusos para despacho
22/10/2021 01:55

Decorrido prazo de VALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 01:55

Decorrido prazo de VALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR - ME em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:57

Decorrido prazo de VALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR - ME em 21/10/2021 23:59.
09/09/2021 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
09/09/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 14:06

Juntada de petição intercorrente
07/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0040218-74.2015.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: VALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR - ME VALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR - ME VALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 20:18

Juntada de Certidão de processo migrado
06/09/2021 20:17

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/06/2021 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2021 10:29

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA
03/08/2020 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF
04/05/2020 07:00

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
21/04/2020 01:13

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
14/10/2019 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
14/10/2019 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2019 10:27

CARGA: RETIRADOS PGF
23/09/2019 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/09/2019 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/09/2019 16:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO P/EMBARGOS
24/05/2019 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/05/2019 15:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2019 15:09

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2019 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/04/2019 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/03/2019 09:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - Trasnf do vlr bloq p/conta judicial
12/03/2019 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2019 09:37

Conclusos para despacho
04/02/2019 16:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - BacenJud
18/12/2018 12:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/12/2018 11:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/12/2018 12:25

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
14/12/2018 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2018 14:57

Conclusos para despacho
28/08/2018 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2018 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2018 11:16

CARGA: RETIRADOS PGF
20/06/2018 10:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/06/2018 13:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - BacenJud
23/04/2018 11:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/04/2018 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/04/2018 11:22

Conclusos para despacho
09/01/2018 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2017 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2017 11:47

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 27/09/2017
21/09/2017 11:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/09/2017 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/06/2017 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/06/2017 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2017 09:17

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 07/06/2017
05/06/2017 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/06/2017 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2017 08:40

Conclusos para despacho
24/03/2017 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2017 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2017 10:58

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 01/02/2017
26/01/2017 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/01/2017 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/10/2016 10:43

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
06/09/2016 18:25

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITACAO
28/07/2016 11:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/07/2016 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/07/2016 09:34

Conclusos para despacho
26/07/2016 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2016 10:06

INICIAL AUTUADA
08/07/2016 10:57

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
30/06/2016 17:55

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ALAGOINHAS
30/06/2016 17:52

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - ALAGOINHAS/BA
28/06/2016 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/06/2016 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2016 09:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 17/06/2016
02/06/2016 13:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
01/05/2016 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 29/04/2016. DECISÃO DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A OUTRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
25/04/2016 13:17

Conclusos para decisão
20/04/2016 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/04/2016 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2016 07:46

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
12/04/2016 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2016 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2016 11:29

Conclusos para despacho
19/01/2016 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2016 09:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
19/01/2016 09:19

INICIAL AUTUADA
15/12/2015 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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