TRF1 - 0018357-37.2012.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP

CNPJ: 14.681.142/0001-76

Advogados

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 01:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:59

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 11/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 20:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 16:04

    Juntada de outras peças

  • 06/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 09:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2021 13:29

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 12/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (AGU) em 07/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 05:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 05/03/2021 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 26/02/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 18:10

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2021 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0018357-37.2012.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 13:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/12/2020 13:36

    Juntada de volume

  • 09/12/2020 13:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/01/2020 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 12:57

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 20/11/2019 17:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/11/2019 17:42

    REMETIDOS CONTADORIA - 3 VOLUMES

  • 06/11/2019 15:52

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 11/10/2019 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2019 10:53

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2019 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2019 09:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 03

  • 05/08/2019 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/08/2019 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2019 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN, RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 03

  • 01/08/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2019 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2019 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/07/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2019 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2019 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 11:28

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 26/04/2019 19:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/04/2019 16:52

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 15/04/2019 15:26

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 31/01/2019 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2019 15:56

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/03/2018 19:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2018 19:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2018 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2018 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2018 08:43

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, RET POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 03

  • 30/01/2018 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/01/2018 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 03

  • 17/01/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/01/2018 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2018 16:40

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2017 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2017 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/09/2017 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/09/2017 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2017 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2017 14:14

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2017 20:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2017 20:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2017 12:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR GERSON AUGUSTO M0NTEIRO FILHO, 03 VOLS.

  • 02/06/2017 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/06/2017 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/05/2017 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2017 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2017 15:12

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2017 10:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/11/2016 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 28/11/2016 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU- A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇA(S), ATOS ORDINATÓRIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS PROCESSUAIS CONTIDOS NO PROCESSO RETIRADO, AINDA QUE PENDENTE DE PUBLICAÇÃO, EM

  • 21/11/2016 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/08/2016 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/08/2016 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/08/2016 19:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/08/2016 19:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/08/2016 19:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 11/05/2016 12:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/11/2015 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2015 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2015 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/06/2015 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2015 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2015 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2013 12:15

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 30/07/2013 12:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - exeqte não se manifestou sobre ato ordinatorio

  • 18/06/2013 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2013 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DO ITEM 19.3 DA PORTARIA Nº 01/2012,

  • 13/06/2013 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2013 20:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2013 20:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2013 09:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO

  • 05/06/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/06/2013 15:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2013 15:58

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 14/05/2013 13:39

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 13/05/2013 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2013 18:08

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2013 15:28

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 03/05/2013 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2013 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2013 09:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 24/04/2013 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/04/2013 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 15:37

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2013 10:31

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 01/02/2013 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2013 13:09

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2012 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) peças originais de agravo

  • 16/10/2012 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2012 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 13:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO GERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, OAB BA 24.891-E

  • 10/10/2012 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 08/10/2012 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2012 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DO DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE MARÇO

  • 27/09/2012 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2012 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2012 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2012 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2012 10:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 19/07/2012 10:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/07/2012 15:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/07/2012 17:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/05/2012 11:19

    INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2012 17:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2012

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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