TRF1 - 0004027-36.2006.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERMAQ SERRAS E MAQUINAS LTDA - ME

CNPJ: 00.115.808/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 00:50

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:48

    Decorrido prazo de SERMAQ SERRAS E MAQUINAS LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 00:24

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0004027-36.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERMAQ SERRAS E MAQUINAS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo.

    Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 11/04/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 13:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 13:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 17:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 17:57

    Declarada decadência ou prescrição

  • 16/03/2022 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 15:15

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de SERMAQ SERRAS E MAQUINAS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

  • 08/09/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 04/09/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0004027-36.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERMAQ SERRAS E MAQUINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERMAQ SERRAS E MAQUINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/09/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/06/2012 12:24

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2012 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2012 14:31

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2012 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/05/2012 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2012 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2012 15:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2012 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2011 13:11

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 26/08/2011 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 15/08/2011 17:54

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2011 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2011 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2011 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2011 12:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/09/2010 11:24

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/09/2010 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2010 15:22

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2009 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2009 13:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA

  • 09/09/2008 18:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 18:45

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 17:41

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/05/2008 08:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 29/05/2008 08:44

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 17/03/2008 14:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2008 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2008 14:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP

  • 20/07/2007 11:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2007 11:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/06/2007 12:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/06/2007 12:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2007 16:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/11/2006 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 09/11/2006 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. cumprimento determinação

  • 09/11/2006 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2006 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 31/08/2006 16:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 31/08/2006 14:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2006 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2006 15:47

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2006 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/08/2006 17:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 19/07/2006 15:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2006 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2006 14:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO JUNTADO NÃO CUMPRIDO

  • 17/04/2006 18:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2006 10:17

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2006 14:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/03/2006 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2006 12:16

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2006 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2006 14:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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