TRF1 - 0004173-93.2018.4.01.3000

18/05/2021 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/10/2019 11:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - NESTA DATA, FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À SUBSECRETARIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 888.SEGUEM OS AUTOS EM 4 VOLUMES E 1 APENSO

09/10/2019 15:51

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) MEMO N. 28 A SEDAJ

09/10/2019 15:15

OFICIO EXPEDIDO - INFORMACAO AO TRE-AC VIA SISTEMA INFODIP; OFICION. 244 AO DPF, OFICIO N. 245 A UPFOC E OFGABJU N. 385 A VARA DE EXECUCOES PENAIS DE RIO BRANCO

07/10/2019 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DO ACUSADO ITALO DIAS MORAIS (FLS. 856/857), NOS TERMOS DO ART. 593, I, DO CPP, CUJAS RAZÕES SERÃO APRESENTADAS NO TRF1, CONFORME REQUERIDO EM SUA PETIÇÃO RECURSAL (ART. 600, § 4º, DO CPP). 2. ARQUIVEM-SE OS AUTO

07/10/2019 11:40

Conclusos para despacho

07/10/2019 11:33

TRANSITO EM JULGADO EM - DA SENTENCA DE FLS. 818/849

07/10/2019 11:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 6/8/2018 PARA O MPF RECORRER DA SENTENCA

04/10/2019 15:26

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFGABJU N. 380-2ª VARA PRESTA INFORMACOES NO HC 526544/AC

04/10/2019 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 092207/2019-CPPE DO STJ SOLICITA INFORMACOES NO HC 526544/AC

04/10/2019 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE MILTON JOSE

03/09/2019 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 426 - CEF

03/09/2019 13:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF GABJU 322

28/08/2019 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/08/2019 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MILTON JOSE SANTANA JUNIOR

27/08/2019 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIME-SE O RÉU MILTON JOSÉ SANTANA JÚNIOR, A FIM DE QUE ESTE SE MANIFESTE, PESSOALMENTE, SOBRE O INTERESSE EM RECORRER (...)

27/08/2019 12:13

Conclusos para despacho

27/08/2019 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MILTON JOSÉ SANTANA JUNIOR

27/08/2019 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ITALO DIAS MORAIS

26/08/2019 11:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ITALO DIAS MORAIS

26/08/2019 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

26/08/2019 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019 11:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONF SENTENÇA

02/08/2019 11:30

OFICIO EXPEDIDO

02/08/2019 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019 10:48

CARGA: RETIRADOS MPF

29/07/2019 10:43

RESTITUICAO COISAS APREENDIDAS DEFERIDA/ ORDENADA EXPEDICAO ALVARA

29/07/2019 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/07/2019 10:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/07/2019 10:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/07/2019 10:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/07/2019 10:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (...) ABSOLVO TIAGO DE SOUZA BEZERRRA (...) CONDENO ITALO DIAS MORAIS E MILTON JOSÉ SANTANA JÚNIOR (...)

10/04/2019 08:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/04/2019 08:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO DESPACHO DE FL. 806

01/04/2019 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/03/2019 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DE FL. 806

28/03/2019 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019 08:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/03/2019 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2019 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019 13:41

CARGA: RETIRADOS MPF

28/02/2019 14:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - MEMORANDO À SEDAG

27/02/2019 08:20

OFICIO EXPEDIDO - MEMORANDO À SEDAG

25/02/2019 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/02/2019 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/02/2019 13:13

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

13/02/2019 09:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2019 09:51

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) PETICAO N. 211143

04/02/2019 09:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

04/02/2019 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/01/2019 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/01/2019 10:07

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OF. GABJU N.508 E 509

28/01/2019 10:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO N.210855 DE MILTON

24/01/2019 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018 09:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONF DESP/DEC/SENT

11/12/2018 15:12

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CITAÇÃO DE ROGER SIANI FERNANDEZ

11/12/2018 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.210293

10/12/2018 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018 12:12

CARGA: RETIRADOS MPF - CONF TERMO DE AUDIENCIA

04/12/2018 12:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFGABJU 182 RESTITUI PRESOS A UPFOC

04/12/2018 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM AUDIENCIA PETICAO APRESENTADA PELO TIAGO

04/12/2018 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-DEFIRO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS; A DESISTÊNCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE ÍTALO DIAS MORAIS E A OITIVA DAS TESTEMUNHAS REQUERIDA PELA DEFESA DE TIAGO DE SOUZA BEZERRA, AS QUAIS FORAM QUALIFICAD

04/12/2018 12:04

Conclusos para despacho - EM AUDIENCIA

04/12/2018 11:48

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/12/2018 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DO ACUSADO TIAGO

29/11/2018 14:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFGABJU 451 E OFICIOS 276 E 277

29/11/2018 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DAS TESTEMUNHAS MARIA, AIANA, ARTHUR, CELIA E JANETE

29/11/2018 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018 10:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/11/2018 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DA SENTENCA DE FLS. 684/685 NO EDJF1 N. 220,DISPONIBILIZADA EM 27/11/2018 COM VALIDADE DE PUBLICACAO EM 28/11/2018

27/11/2018 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018 12:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES DE FLS. 618/620 E 624/627, AO DESPACHO DE FL. 657 E À SENTENÇA DE FLS. 684/685.

26/11/2018 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DE FLS. 684/685

26/11/2018 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DE ELIANE

26/11/2018 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE AIANA, ERICO, VANESSA E LIDIANE

26/11/2018 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

26/11/2018 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A AIANA

26/11/2018 10:59

AUDIENCIA: CANCELADA - DE TRANSACAO PENAL E AIANA O MAIA

26/11/2018 10:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - (...) PELOS MOTIVOS EXPOSTOS: A) RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, E, CONSEQUENTEMENTE, ABSOLVO SUMARIAMENTE AIANA OLIVEIRA MAIA, DO DELITO P

26/11/2018 08:13

Conclusos para decisão

26/11/2018 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO N. 209991 DA TESTEMUN HA ERICO

26/11/2018 08:12

PARECER MPF: APRESENTADO - PETICAO N. 210017

26/11/2018 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018 10:59

CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DESPACHO

22/11/2018 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO MPF PARA QUE O ORGAO MINISTERIAL MANIFESTE-SE SOBRE OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA ACUSADA AIANA(...) PRAZO 24H(...)

22/11/2018 08:33

Conclusos para decisão

22/11/2018 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO N. 209953 E 209944

21/11/2018 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018 10:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - A PEDIDO

21/11/2018 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DAS DECISÕES DE FL(S). 618/620, 624/627 E DESPACHO DE FL. 657 NO DIARIO ELETRONICO DO TRF1 EDJF1 N. 213, DISP. EM 16/11/2018 COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 19/11/2018

14/11/2018 08:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DAS DECISÕES DE FL(S). 618/620, 624/627 E DESPACHO DE FL. 657

13/11/2018 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018 13:13

CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DESP/DEC

12/11/2018 10:24

OFICIO EXPEDIDO - OFICION.276 AO PRESIDIO E 277 AO DPF

09/11/2018 15:59

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

09/11/2018 15:57

AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

09/11/2018 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO A ANTECIPACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 627 PARA O PERIODO DA MANHA DO MESMO DIA, A PARTIR DAS 9 HORAS. INTIMEM-SE

08/11/2018 15:47

Conclusos para despacho

08/11/2018 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO IAPEN

08/11/2018 10:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL

06/11/2018 13:41

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFGABJU N. 448 AO STJ, 449 E 450 AO TRF1, 451 AO DPF E 452 AO PRESIDIO

06/11/2018 13:36

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO . 271 AO PRESIDIO E 272 AO DPF

06/11/2018 13:31

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - DA FIANCA ARBITRADA PARA ITALO

06/11/2018 13:30

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - EM FAVOR DE ITALO

06/11/2018 12:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/11/2018 12:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/11/2018 12:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/11/2018 12:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

06/11/2018 12:46

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95) - TRANSAÇÃO PENAL

06/11/2018 12:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA A ITALO DIAS MORAIS, MEDIANTE FIANÇA , DESIGNA AUDIÊNCIA E OUTRAS DELIBERAÇÕES

31/10/2018 11:49

Conclusos para decisão

31/10/2018 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO N. 209696

31/10/2018 08:57

LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA COM FIANCA - A TIAGO DE S. BEZERRA

31/10/2018 08:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PREFERIDA EM 30/10/2018 - (...)A) INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO INDEFIRO O PEDIDO LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO POR ÍTALO DIAS MORAIS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS; B)

29/10/2018 10:45

Conclusos para decisão

29/10/2018 10:44

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

29/10/2018 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

29/10/2018 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018 11:06

CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DECISAO

23/10/2018 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) FIXANDO O PRAZO DE 48H PARA MANIFESTACAO DO MPF

22/10/2018 13:35

Conclusos para decisão

22/10/2018 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 209254

15/10/2018 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.209395

15/10/2018 16:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N.209394

15/10/2018 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018 13:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/10/2018 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018 15:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/10/2018 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE VISTA AO ADVOGADO DO ACUSADO TIAGO(...)

28/09/2018 15:02

Conclusos para despacho

28/09/2018 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 209123 - DPU REQUER A INTIMAÇÃO DO ADV DO ACUSADO TIAGO DE SOUZA BEZERRA OU A PESSOAL INTIMAÇÃO DO MESMO

28/09/2018 13:43

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇÃO N. 209085 - HABILITAÇÃO DDOS ADVOGADOS DO ACUSADO THIAGO DE SOUZA BEZERRA

26/09/2018 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018 08:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONF DESP

24/09/2018 08:43

DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - DE TIAGO

14/09/2018 12:00

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFGABJU MN. 349 AO RELATOR DO HC 1025889-41.2018.4.01.0000/AC

13/09/2018 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE INFORMACOES NP HC 1025889-41.2018.4.01.0000--TRF1

06/09/2018 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DO DESPACHO DE FL. 495

04/09/2018 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N.

04/09/2018 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO N.208307

04/09/2018 10:11

PRISAO MANDADO CUMPRIDO - EM 14/8/2018 DE TIAGO

04/09/2018 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 1522/20018

03/09/2018 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018 12:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONF DESPACHO DE FL.S 437/438

13/08/2018 12:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 152 E OFGABJU N. 273

13/08/2018 12:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE TIAGO

13/08/2018 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMO SEDAJ N. 123

13/08/2018 12:50

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETICAO 208298 DE ITALO

10/08/2018 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CONF DESPACHO

03/08/2018 09:26

OFICIO EXPEDIDO

03/08/2018 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2018 08:07

Conclusos para despacho

02/08/2018 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO N. 207155

01/08/2018 15:21

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFGABJU N. 267-2ª VARA

01/08/2018 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE INFORMACOES EM HC

31/07/2018 12:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADOS: ITALO DIAS MORAIS E MILTON JOSÉ SANTANA JUNIOR

25/07/2018 16:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N.166

20/07/2018 11:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/07/2018 11:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/07/2018 11:42

OFICIO EXPEDIDO

19/07/2018 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018 17:39

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA