TRF1 - 0029840-21.2013.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO No : 0029840-21.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME FINALIDADE: CITAÇÃO DE CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME, CNPJ: 04.***.***/0001-91, para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 678,52 (seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 04/2013.
ORIGEM DA DÍVIDA: CDA nº 00.082306.2013, nº 00.082309.2013; livro/folha 11/12.
NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções.
JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
22/10/2021 01:08
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.
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08/09/2021 00:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
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06/09/2021 05:44
Juntada de petição intercorrente
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04/09/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
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03/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0029840-21.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
02/09/2021 17:12
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 17:12
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 15:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/05/2020 13:57
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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28/05/2020 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/05/2020 11:10
Conclusos para despacho
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22/02/2019 07:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/02/2019 07:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/01/2019 09:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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22/01/2019 17:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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22/01/2019 16:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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28/11/2018 09:56
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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01/10/2018 13:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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26/05/2017 12:06
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/05/2017 12:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/05/2017 16:19
Conclusos para despacho
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17/06/2015 20:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/03/2015 08:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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06/03/2015 08:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/02/2015 08:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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18/02/2015 16:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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09/01/2015 18:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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28/04/2014 13:10
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/02/2014 12:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/02/2014 12:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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15/07/2013 13:10
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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15/07/2013 13:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/07/2013 14:40
Conclusos para despacho
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13/06/2013 13:16
PROCESSO DIGITALIZADO
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13/06/2013 13:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/06/2013 15:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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