27/01/2022 15:56

Recurso Extraordinário não admitido
14/12/2021 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
14/12/2021 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2021 15:42

Juntada de documento comprobatório
03/12/2021 19:09

Juntada de manifestação
02/12/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 18:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 13:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:36

Juntada de manifestação
20/11/2021 00:32

Juntada de manifestação
22/10/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 20:47

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ESPEDITO BENICIO FERREIRA NOGUEIRA
09/09/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/09/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/08/2019 10:41

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400
30/07/2019 22:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/07/2019 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2019 14:49

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/06/2019 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ESPEDITO BENICIO FERREIRA NOGUEIRA
27/06/2019 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
12/06/2019 18:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2019 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
11/04/2019 13:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS
09/12/2018 18:17

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
28/11/2018 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/11/2018 12:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED
28/11/2018 12:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
16/10/2018 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ESPEDITO BENICIO FERREIRA NOGUEIRA
04/10/2018 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2017 16:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO COORDENADOR
20/11/2017 16:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE RÉ
15/09/2017 05:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2017 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/09/2017 16:42

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELO AUTOR
05/07/2017 16:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/06/2017 07:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2017 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/06/2017 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2017. PRAZO E-DJF1 03/07/2017
24/05/2017 18:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
17/05/2017 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/05/2017.
17/05/2017 14:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/05/2017
20/04/2017 15:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/04/2017 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2015

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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